Previdência Social Desenrola:
Desenrola: Nova Etapa Oferecerá Parcelamento de Dívidas de até R$ 5 mil
Desenrola: Nova Etapa Oferecerá Parcelamento de Dívidas de até R$ 5 mil
18/09/2023 10h11 Atualizada há 1 ano
Por: Esther Vasconcelos
Imagem: rafapress / logo Divulgação/GOV.BR / editado por Jornal Contábil

A próxima fase do programa Desenrola Brasil, lançado pelo governo para a renegociação de dívidas, terá seu início nas próximas semanas.

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Nesta etapa, serão elegíveis aqueles com renda de até dois salários mínimos ou que estejam registrados no Cadastro Único (CadÚnico) e tenham dívidas de até R$ 5 mil.

Para participar, os interessados devem obrigatoriamente se cadastrar no site gov.br. Sem esse registro, não será possível acessar o sistema e proceder com a renegociação.

É importante destacar que a conta gov.br é gratuita e serve para verificar a identidade do cidadão. No contexto do Desenrola, os devedores precisarão ativar contas de nível Prata ou Ouro.

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Como fazer conta no gov.br?

Para acessar o portal www.gov.br e participar do programa Desenrola Brasil, siga os seguintes passos:

  1. Acesse o portal www.gov.br.
  2. Selecione a opção "Entrar com gov.br".
  3. Digite o seu CPF e clique em "Continuar". Nessa etapa, você pode criar uma nova conta ou alterar informações em uma conta existente.
  4. Preencha o formulário com seus dados pessoais.

A obtenção do nível Prata pode ser realizada de três maneiras:

  1. Validação facial através do aplicativo GOV.BR, onde a foto será conferida em relação à sua Carteira de Habilitação (CNH).
  2. Validação dos dados pessoais via internet banking de um banco credenciado. Os bancos credenciados são: Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob, Santander, Itaú, Agibank, Sicredi e Mercantil do Brasil.
  3. Validação dos dados com usuário e senha do Sistema de Gestão de Acesso (SIGEPE), caso você seja um servidor público federal.

Para alcançar o nível Ouro, você pode realizar uma das seguintes opções:

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  1. Validação facial através do aplicativo GOV.BR, onde sua foto será verificada nas bases da Justiça Eleitoral.
  2. Validação dos seus dados com Certificado Digital compatível com ICP-Brasil.

Essas etapas são importantes para garantir a segurança e a autenticidade das transações no programa Desenrola Brasil. Certifique-se de seguir as instruções cuidadosamente para aproveitar os benefícios do programa.

Leia Também: Governo Planeja Recuperar R$ 46 Bilhões Em Débitos Da Dívida Ativa No Próximo Ano

Fases do desenrola

No dia 12 de setembro, encerrou-se o prazo para que bancos, varejistas, empresas de água, saneamento, energia e outros setores aderissem ao programa Desenrola e informassem as dívidas que desejam renegociar. Segundo o Ministério da Fazenda, um total de 924 empresas se inscreveram no Desenrola.

A próxima etapa envolve a triagem das dívidas inscritas pelas empresas para verificar se são elegíveis para inclusão no programa.

Conforme informado pelo Ministério da Fazenda, no final da próxima semana, terá início a fase de leilões. Nessa fase, as empresas irão indicar o valor de desconto que estão dispostas a conceder a cada consumidor, e aquelas que oferecerem os maiores descontos terão a garantia de participação no programa.

A abertura da plataforma para a renegociação está prevista para o final do mês, quando o público com renda de até R$ 2.640 (equivalente a dois salários mínimos) ou aqueles inscritos no CadÚnico, que possuam dívidas de até R$ 5 mil negativadas até 31 de dezembro de 2022, poderão escolher a melhor oferta de desconto disponível no programa.