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A discussão sobre assédio sexual e moral em ambiente de trabalho foi tema de reunião entre a diretoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Procuradoria-Geral Federal (PGF), na quarta-feira (20), na sede do INSS em Brasília (DF). O intuito é a participação das autarquias federais no programa de prevenção e enfrentamento, no sentido de preparar as instituições para implantar os fluxos formais da denúncia e punição do assédio, assim como para fazer o acolhimento e proteção às vítimas.
E por que falar de assédio na maior autarquia federal do país? Uma pesquisa do Instituto Patrícia Galvão mostrou que 76% das mulheres sofrem violência ou assédio no trabalho. Portanto, para a coordenadora do programa, a procuradora federal Ingrid Pequeno, o primeiro passo é falar o que é assédio, pois essa prática criminosa adoece as pessoas e compromete diretamente a imagem das instituições.
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São 4.162 denúncias apuradas somente este ano. Diante disso, a uniformização da pena é a maior preocupação do programa da PGF, pois a atuação feita nas autarquias varia entre suspensão, advertência e demissão, contou Ingrid. A providência para a questão, e um das mais significativas ações do projeto, é o parecer para uniformizar o enquadramento jurídico do assédio, publicado no final de agosto. “A gente construiu o entendimento de que o assédio sexual é uma violência intolerável e ela deve ser reprimida com a penalidade máxima, que é a demissão”, afirmou Ingrid.
A procuradora Camila Peres, também da coordenação do programa, acredita que “se a questão não é tratada de maneira institucionalizada, se a instituição não acolhe a vítima, não conduz juridicamente, a vítima tende a voltar a sofrer a violência”. Tanto Ingrid quanto Camila ressaltam que é preciso punir o assediador, em vez de a vítima ser punida ao ter que pedir demissão do trabalho, por exemplo, para se afastar do ambiente de agressão.
Uma Comissão de Combate à Violência Moral e Sexual foi criada em março deste ano para tratar os casos de denúncia moral e sexual dentro do INSS. Os servidores da Portaria PRES/INSS nº 1.558 estão construindo o fluxo de trabalho da comissão e por enquanto os casos têm sido tratados pelo canal do Fala.BR e pelo Setor de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho (SSQVT) do INSS, que recebe denúncias pelo e-mail [email protected].
A parceria entre INSS e PGF para tratar a problemática já foi iniciada: no próximo dia 25 de outubro será realizada capacitação para prevenção e enfrentamento de assédio sexual e moral no auditório do prédio-sede do INSS, em Brasília. O evento será de 9h às 17h30, com a participação de outras autarquias, fundações, além de autoridades, para alertar sobre o problema.
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