Nesta segunda-feira, 25 de setembro, a Caixa Econômica Federal efetuou o pagamento da parcela mensal do novo Bolsa Família aos beneficiários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) com final 6. Esta representou a quarta parcela que incorpora o adicional de R$ 50 destinado a famílias que incluem gestantes e filhos com idades entre sete e 18 anos.
Desde o mês de março, o programa Bolsa Família já estava concedendo um adicional de R$ 150 às famílias com crianças de até seis anos. Portanto, os beneficiários que atendem aos critérios estabelecidos para ambos os adicionais podem alcançar um valor total de até R$ 900.
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O valor mínimo inicial do benefício era de R$ 600, mas com a implementação desses novos acréscimos, a média do valor do benefício agora é de R$ 686,89. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal beneficiará um total de 21,47 milhões de famílias, representando um gasto de R$ 14,58 bilhões.
A partir de julho, entrou em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Através desse cruzamento de informações, cerca de 237.897 famílias foram desligadas do programa em setembro devido à renda que ultrapassava os limites estabelecidos pelo Bolsa Família.
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O CNIS possui mais de 80 bilhões de registros administrativos que abrangem informações sobre emprego formal, renda e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em contrapartida, outras 550 mil famílias foram admitidas no programa neste mês. Essa inclusão foi viabilizada por meio da estratégia de busca ativa, que se baseia na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e foca nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas que ainda não recebiam o benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias passaram a integrar o programa.
No mês de setembro, aproximadamente dois milhões de famílias estão amparadas pela regra de proteção. Esta política, que está em vigor desde junho, possibilita que famílias cujos membros obtenham emprego e elevem sua renda recebam 50% do benefício ao qual teriam direito, pelo período máximo de dois anos. No entanto, essa condição é válida apenas se cada integrante da família continuar a receber um valor equivalente a até meio salário mínimo. Para esse grupo de beneficiários, a média do valor recebido foi de R$ 375,88.
A partir do início deste ano, o programa social voltou a ser denominado Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que autorizou o uso de até R$ 145 bilhões fora do limite de gastos estabelecido para este ano, dos quais R$ 70 bilhões foram destinados para cobrir os custos do benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou a ser realizado em março, após o governo conduzir uma revisão minuciosa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o objetivo de eliminar possíveis fraudes. De acordo com o último balanço, aproximadamente três milhões de indivíduos com irregularidades no cadastro tiveram seu benefício interrompido.
No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos são efetuados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, que é utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Neste mês, não está programado o desembolso do Auxílio Gás, que é destinado às famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico). Este auxílio é concedido a cada dois meses, sendo que o próximo pagamento ocorrerá em outubro.
Para ser elegível ao Auxílio Gás, é necessário estar registrado no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que instituiu o programa estabeleceu que as mulheres que são as provedoras da família têm prioridade, especialmente aquelas que foram vítimas de violência doméstica.