O regresso do empréstimo consignado atrelado ao BPC (Benefício de Prestação Continuada) é marcado por resoluções recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e diretrizes estabelecidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), reabrindo portas para uma modalidade de crédito consideravelmente vantajosa para uma parcela da população.
No texto de hoje, mergulharemos nas atualizações recentes, exploraremos os limites impostos a esta categoria de empréstimo e elucidaremos acerca das instituições financeiras que estão proporcionando esta alternativa de crédito.
A possibilidade de empréstimo consignado associado ao BPC, uma alternativa financeira destinada aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, está sendo reestabelecida, após uma pausa em sua oferta iniciada em março de 2023.
De modo geral, essa modalidade de crédito é direcionada principalmente para idosos com mais de 65 anos e indivíduos com deficiência, beneficiários do BPC, assegurando um rendimento mensal mínimo de R$ 1.320. Contudo, com as novas normativas e restrições orçamentárias implementadas, alterações significativas são percebidas por aqueles que pretendem recorrer a esta opção de empréstimo.
A elegibilidade para o Benefício de Prestação Continuada exige a comprovação de uma renda per capita limitada a um quarto do salário mínimo, correspondendo a R$ 330. Simultaneamente, o empréstimo consignado vinculado ao BPC representa uma modalidade de crédito cujas prestações são subtraídas diretamente do contracheque ou do benefício recebido.
Confira a seguir, uma tabela que lista as entidades que confirmaram a oferta do crédito, as taxas de juros aplicadas e a disponibilidade do cartão de crédito consignado:
| Banco | Taxa de juros do empréstimo pessoal consignado (BCP) | Cartão de crédito consignado (BCP) |
|---|---|---|
| Pagbank | desde 1,70% a.m | não disponibiliza |
| C6 Bank | até 1,91% a.m (máximo legal) | não divulgou |
| Banco do Brasil | entre 1,76% e 1,89% a.m | não divulgou |
| Itaú Unibanco | até 1,91% a.m (máximo legal) | não disponibiliza |
| Bradesco | 1,91% a.m (máximo legal) | 2,83% a.m (máximo legal) |
| Santander Brasil | não divulgou | não divulgou |
A Caixa Econômica Federal declarou que está efetuando as "modificações necessárias para a reativação da oferta de crédito para beneficiários do BPC, levando em consideração as normativas estabelecidas pelo INSS e as repercussões nos procedimentos e sistemas do banco".
O banco antecipou que, inicialmente, as condições de oferta do produto (crédito consignado) serão equivalentes às proporcionadas aos outros beneficiários do INSS, com taxa de juros iniciando em 1,70% a.m. Quanto ao cartão consignado INSS (Cartão SIMPLES), foi comunicado que novas aquisições do produto estão pausadas.