O Ministério da Saúde recebeu autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para promover um concurso público, oferecendo 300 vagas para contratações temporárias. Essa medida foi oficialmente divulgada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (25).
As 300 vagas contemplarão diversas áreas, incluindo 28 vagas para técnicos administrativos, 12 para analistas de dados e controle de qualidade, 218 para analistas de requisitos processuais, normativos, econômicos e financeiros, oito para técnicos em edificações, 18 para analistas técnicos em equipamentos e 16 para gestores. Os profissionais selecionados poderão exercer suas funções por até quatro anos, com a possibilidade de prorrogação por mais um ano, conforme previsto na legislação que rege a contratação temporária para atender necessidades de interesse público excepcional.
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Segundo o anúncio oficial, esses profissionais serão alocados no Ministério da Saúde, especificamente na área de prestação de contas, habilitação e devolução de recursos. Suas responsabilidades envolverão a gestão de processos como a Tomada de Contas Especial (TCE), que visa apurar possíveis irregularidades na administração pública, bem como processos relacionados a reembolsos ao erário. Dentre esses processos, destaca-se a exigência do Tribunal de Contas da União, emitida em 2021, para a análise das prestações de contas do Ministério durante o período de 1º de janeiro de 2017 a 30 de junho de 2021.
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Os detalhes adicionais, incluindo remuneração, prazos e o cronograma para a realização do concurso público, serão fornecidos em um edital que deverá ser publicado dentro de um período máximo de seis meses.