Você que trabalha por conta própria passa por vários desafios todos os dias: organização do negócio, atendimento, finanças, impostos e muitos outros.
Dentre os deveres, está o pagamento da Previdência Social, que é obrigatório e garante a você a aposentadoria e os outros benefícios pagos pelo INSS.
Neste caso, é você mesmo que deve se cadastrar como autônomo, emitir as guias e fazer o pagamento do INSS.
O trabalhador autônomo é o profissional que pode prestar serviços para outras pessoas ou empresas por um tempo determinado, mas sem ter vínculo de emprego.
Todavia, se o autônomo não pagar corretamente suas contribuições ao INSS e não comprovar que trabalhou como tal, pode ter prejuízos na hora de se aposentar. Entenda sobre o assunto no texto a seguir.
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Quanto o autônomo deve contribuir para o INSS varia conforme a renda e o serviço prestado. Veja:
Vale acrescentar que os autônomos no plano simplificado são apenas aqueles que não prestam serviços à empresas, somente às pessoas físicas.
O valor mínimo para o pagamento de autônomo para autônomos de baixa renda é 5% do salário mínimo, ficando em 2023 no valor de R$ 66
Porém, nem todos autônomos podem pagar esse valor. Desse modo, o valor mínimo para autônomo que presta serviço somente para pessoas físicas, é 11% do salário mínimo, ou seja, R$145,20 em 2023.
Por fim, os demais autônomos deverão pagar 20% sobre o valor que receberem no mês.
Para pagar o INSS por conta própria é preciso gerar uma Guia da Previdência Social (GPS), que funciona como um carnê mensal. A guia pode ser paga em algum banco que a pessoa tem convênio, casa lotérica e até pela internet, por meio dos aplicativos de bancos.
Além disso, para saber se você fez as contribuições para o INSS, acesse o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e veja se o pagamento consta no sistema. Se não estiverem, você poderá quitar o débito, levando suas provas de contribuição para pagar e incluir o tempo que falta.
Isso vai variar conforme o tipo de serviço e receita que a pessoa tem. Se presta serviços para empresas, a empresa é responsável por contribuir para o INSS do autônomo.
Se acaso for autônomo de baixa renda, deve pagar 5% do salário mínimo, e se for prestador de serviço exclusivamente para pessoa física, 11% do salário mínimo. Nos demais casos, deve pagar 20% do total que recebe.
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Quem paga INSS como autônomo tem diferentes benefícios dependendo do seu caso.
Se o pagamento for como autônomo de baixa renda, com o valor de R$ 66 terá direito a uma aposentadoria no valor de um salário mínimo, que atualmente é de R$1.320, e só tem direito à aposentadoria por idade.
Da mesma forma, tem direito apenas à aposentadoria por idade autônomos que pagam 11% da remuneração, seja prestando serviço para uma empresa ou trabalhando por conta própria.
Já quem contribui com 20% do salário, até o teto do INSS, tem direito à aposentadoria tanto por idade, quanto por tempo de contribuição, regras de transição e certidão por tempo de contribuição.
Além disso, a contribuição como autônomo garante ao segurado o direito a praticamente todos os benefícios previdenciários, como: