A arrecadação fiscal é uma das principais fontes de receita dos estados, sendo o montante recolhido por meio de tributos, como o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que os indivíduos, empresas e o governo pagam aos Estados. A Receita Federal, que é um órgão do governo, é responsável pela administração dos tributos federais.
De janeiro a julho deste ano, a arrecadação de tributos federais totalizou R$ 1,344 trilhão, com correção pela inflação, somou R$1,355 trilhão, com retração real 0,39%.
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Segundo a Receita Federal, o grande motivo para este recuo foi a queda nos preços de commodities, como o petróleo e o minério de ferro. Tal situação impactou diretamente a arrecadação dos impostos com uma redução de quase 9 bilhões de reais, já em relação a indústria, o decréscimo foi em média de 2,5%.
Vale destacar que, se não tivesse ocorrido um aumento nos tributos federais sobre consumo e a retomada dos tributos sobre combustíveis, a situação poderia ser ainda mais grave.
Igualmente, as receitas administradas por outros órgãos, considerando os royalties sobre a exploração de petróleo, tiveram, também, uma queda real acentuada no mês passado, de 22,92%, a R$5,749 bilhões, acumulando nos primeiros oito meses do ano baixa de 23,22%.
Esta situação, acaba gerando insegurança nos investidores, o que pode afetar nossa economia, bem como o momento é de grande preocupação no mercado financeiro, com a possibilidade de a equipe econômica do governo elevar a arrecadação a nível suficiente para permitir o cumprimento das metas previstas no arcabouço fiscal em 2024.
Com a arrecadação caindo, o governo vem sofrendo pressão por medidas adicionais para garantir o equilíbrio das contas públicas.
A arrecadação fiscal é uma parte fundamental do funcionamento do Estado, pois é através desta que o Estado consegue financiar as suas atividades e garantir o bem-estar da população.
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Através da arrecadação fiscal é possível ter um indicador acerca da saúde financeira da economia no País. Portanto, esta queda pode indicar uma recessão na economia, e o aumento, seria um crescimento econômico, que não está ocorrendo.
O déficit gerado impacta diretamente na arrecadação de receitas públicas, prejudicando recursos já que a arrecadação com IMPOSTOS vira receita pública, ou seja, vai para os cofres dos governos (federal, estadual ou municipal) e depois, de acordo com a Lei Orçamentária há uma distribuição dos recursos, seja para saúde, educação, infraestrutura, pagamento de pessoal e muitos outros.
Rio de janeiro, 27 de setembro de 2023.
Por: FRANCISCO DEMOLINARI ARRIGHI