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O final do ano está se aproximando, e com ele vem uma das gratificações mais esperadas por trabalhadores em todo o Brasil: o décimo terceiro salário.
O décimo terceiro salário, também conhecido como "gratificação natalina," é uma espécie de salário adicional pago aos trabalhadores brasileiros.
Ele é calculado com base no salário mensal do empregado e serve como uma espécie de incentivo financeiro para que as famílias possam desfrutar das festividades de fim de ano com mais conforto.
Muitos trabalhadores ainda tem dúvidas sobre o valor deste benefício, mas hoje você irá sanar suas dúvidas e saber de fato quanto receberá de décimo terceiro.
O décimo terceiro salário é um benefício garantido a determinados grupos de trabalhadores no Brasil.
A seguir, estão os principais grupos que têm direito a receber o décimo terceiro salário:
Trabalhadores com Carteira Assinada (CLT): Todos os colaboradores que fazem parte do regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm direito ao décimo terceiro salário. Isso inclui trabalhadores com carteira assinada de empresas privadas, órgãos públicos, autarquias, e outros empregadores sob o regime da CLT.
Temporários e Aprendizes: Trabalhadores temporários e aprendizes também têm direito ao décimo terceiro salário, desde que estejam vinculados a um contrato de trabalho regido pela CLT.
Afastados por Motivos de Saúde: Os trabalhadores que estiverem afastados do trabalho devido a licença-maternidade ou por motivos de saúde têm direito ao décimo terceiro salário proporcional aos meses trabalhados no ano.
Demissões sem Justa Causa: Caso um funcionário seja demitido sem justa causa ou peça demissão, ele tem direito ao décimo terceiro salário proporcional ao tempo trabalhado durante o ano. Esse direito é mantido mesmo em situações de desligamento do emprego.
Demissões por Justa Causa: Os trabalhadores que forem demitidos por justa causa não têm direito ao décimo terceiro salário. A demissão por justa causa ocorre quando o empregador tem motivos legítimos e documentados para encerrar o contrato de trabalho, de acordo com a legislação trabalhista.
É importante destacar que, em todos esses casos, o décimo terceiro salário é calculado proporcionalmente ao período trabalhado durante o ano.
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Após o cálculo do décimo terceiro salário ter sido efetuado pelo Departamento Pessoal, o valor final é dividido em duas partes, constituindo o décimo terceiro a ser pago ao trabalhador.
De acordo com a legislação referente ao décimo terceiro, esse pagamento é realizado em duas etapas distintas.
A primeira parcela, equivalente a 50% do valor total do décimo terceiro, é adiantada em novembro, funcionando como uma espécie de antecipação salarial.
Essa antecipação proporciona aos trabalhadores um recurso financeiro extra, justamente antes das festividades de fim de ano, possibilitando um alívio financeiro bem-vindo durante esse período.
A segunda parcela, composta pelos 50% restantes do valor do décimo terceiro, é paga em dezembro e pode incluir eventuais descontos e deduções legais, como imposto de renda e contribuição previdenciária.
Essa divisão em duas partes tem como objetivo permitir que os trabalhadores tenham acesso a uma parte do benefício antes das festividades de Natal e Ano Novo, o que facilita o planejamento financeiro e permite o uso desse valor adicional para despesas e celebrações de fim de ano.
Essa medida contribui para a valorização dos funcionários e para impulsionar a atividade econômica durante esse período festivo.
É importante destacar que as empresas podem estabelecer suas próprias regras para o pagamento do décimo terceiro, havendo casos em que o valor é distribuído em várias parcelas ao longo do ano ou em que a primeira parcela é paga juntamente com o adiantamento de férias.
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O cálculo do décimo terceiro salário pode parecer complicado à primeira vista, mas na verdade é relativamente simples, desde que você entenda os passos envolvidos.
O décimo terceiro é calculado com base no salário bruto do trabalhador e no tempo que ele trabalhou durante o ano. Para calcular o décimo terceiro salário, siga estas etapas:
Passo 1: Calcule o valor da sua remuneração bruta mensal. Isso inclui o salário base, horas extras, comissões, adicionais noturnos, e outros valores que compõem sua remuneração mensal.
Passo 2: Some todos os valores recebidos ao longo do ano. Isso significa somar todos os salários mensais e quaisquer outros valores extras que você recebeu.
Passo 3: Divida o valor total encontrado no Passo 2 pelo número de meses trabalhados durante o ano. O resultado será o valor do décimo terceiro proporcional ao tempo que você trabalhou.
Fórmula: Décimo Terceiro Proporcional = (Total de Remuneração Anual) / (12 meses)
Vale lembrar que os meses incompletos são arredondados para cima. Por exemplo, se você trabalhou 6 meses e 15 dias, os 15 dias extras são considerados como um mês completo no cálculo.
Exemplo: Suponhamos que você tenha um salário bruto mensal de R$ 2.500 e tenha trabalhado o ano inteiro.
Seu cálculo seria:
Décimo Terceiro = (12 x R$ 2.500) / 12 = R$ 2.500
Nesse caso, você receberia um décimo terceiro no valor de R$ 2.500.
Cálculo proporcional
No entanto, se você tivesse trabalhado apenas 6 meses completos durante o ano, o cálculo seria:
Décimo Terceiro = (6 x R$ 2.500) / 12 = R$ 1.250
Assim, você receberia metade do valor do décimo terceiro, já que trabalhou metade do ano.
Lembrando que esse é um cálculo simplificado.
Caso tenha outros adicionais ou valores variáveis em seu salário, é importante considerá-los no cálculo para obter o valor exato do seu décimo terceiro.
Além disso, caso haja descontos legais, como imposto de renda e contribuição previdenciária, eles também podem afetar o valor líquido que você receberá.
Portanto, é sempre aconselhável verificar com o Departamento de Recursos Humanos de sua empresa ou consultar um contador para calcular com precisão seu décimo terceiro salário.
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