A licença paternidade de acordo com a CLT é um benefício previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, que é concedido ao pai logo após o nascimento do filho.
Isso permite que o trabalhador que se tornou recentemente pai tenha o direito de se ausentar do trabalho por alguns dias, com o objetivo de desfrutar e também contribuir nos primeiros cuidados com o bebê.
Essa medida foi implementada pelo governo para assegurar que o pai também esteja presente em casa durante os primeiros dias de vida do filho.
Isso possibilita que ambos os pais apoiem e compartilhem a responsabilidade pelos cuidados do bebê, enquanto se adaptam à nova realidade e rotina familiar.
É importante destacar que, mesmo durante o período de afastamento, o funcionário continua a receber seu salário integral, sem qualquer redução.
Como mencionado anteriormente, a licença paternidade de acordo com a CLT possibilita que o empregado tire alguns dias para estar com o filho recém-nascido e apoiar a esposa em casa.
No entanto, é compreensível que muitos funcionários tenham dúvidas sobre como isso funciona e se isso afetará seus benefícios e salários.
Nesse sentido, é importante tranquilizá-los, pois a licença paternidade de acordo com a CLT é remunerada.
Portanto, nenhum benefício ou salário que já estejam recebendo será cortado ou reduzido durante o período de afastamento.
É relevante destacar que essa licença foi inicialmente estabelecida em 1988, quando previa apenas um dia de folga para os pais.
No entanto, ao longo do tempo, a legislação foi alterada para permitir que os trabalhadores tirem mais dias de licença.
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Atualmente, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o colaborador tem direito a cinco dias de afastamento remunerado para acompanhar os primeiros dias do filho após o seu nascimento.
Isso significa que durante esse período, o salário e os benefícios do funcionário não são afetados.
É importante ressaltar que, de acordo com a legislação, todos os funcionários têm direito a essa licença paternidade.
Essa licença começa a contar a partir do primeiro dia útil após o nascimento do bebê e compreende um período de cinco dias corridos.
Conforme mencionado anteriormente, a legislação trabalhista brasileira prevê uma licença paternidade de apenas cinco dias.
No entanto, é possível estender esse período para 20 dias, mas isso é válido somente para as empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã, do Governo Federal.
Para aproveitar a licença paternidade de 20 dias, alguns requisitos precisam ser atendidos:
Esses cursos podem abranger uma variedade de tópicos, desde preparação para o parto até orientações sobre planejamento financeiro para a chegada de um novo membro na família.
Portanto, para usufruir da licença paternidade estendida, é importante que a empresa seja parte do programa e que o funcionário tenha cumprido os requisitos de participação nas atividades ou cursos específicos relacionados à paternidade responsável.