Após uma longa vida de trabalho, a aposentadoria é um momento muito aguardado pelos trabalhadores brasileiros. Afinal, são anos trabalhando, dando o seu melhor para poder chegar à maturidade com um pouco de conforto.
Todavia, sempre existe uma dúvida quanto a esse tema. Afinal, será que é possível aposentar sem pagar o INSS?
Se você está próximo da idade para se aposentar, com certeza, começou a ter dúvidas se é possível receber a aposentadoria do INSS mesmo sem ter contribuído com a Previdência.
Vejamos o que diz na leitura a seguir. Acompanhe!
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Indo direto ao ponto, infelizmente, não é possível se aposentar sem pagar o INSS, e isso tem um motivo.
A Previdência Social funciona igual a um seguro de banco. Já o papel do INSS, é ser o responsável por pagar os benefícios previdenciários e assistenciais.
Com isso, é obrigatório que tenha feito as contribuições mensais ou, ao menos, ter trabalhado na área rural. Porém, existem requisitos específicos para receber esses benefícios, incluindo a idade mínima e o tempo de contribuição ou de serviço rural.
Dessa forma, não é possível se aposentar sem pagar o INSS, seja pelo desconto no salário, como autônomo, MEI ou contribuinte facultativo.
No entanto, ainda existe uma alternativa que é o BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada). Ele é pago para quem nunca contribuiu com o INSS ou, ainda, não tem o tempo mínimo para se aposentar. Contudo, ele tem regras bem específicas que explicaremos a seguir.
LOAS é a sigla da Lei Orgânica de Assistência Social, foi essa lei que criou o BPC, que é o Benefício de Prestação Continuada. Trata-se de um benefício da Assistência Social e não da Previdência.
Traduzindo, é um benefício assistencial, para que o cidadão não fique totalmente desamparado nessa fase da vida em que mais precisa de ajuda.
O BPC/LOAS pode ser pago para as pessoas que nasceram no Brasil ou foram naturalizadas aqui. Também precisa pertencer a uma família de baixa renda.
Ou seja, precisa somar a renda de todos que moram na casa, depois dividir pela quantidade de pessoas. Com isso, vai encontrar um valor médio. Para ser considerado de baixa renda, essa média por pessoa não pode ser maior que 1/4 (ou 25%) do salário-mínimo por pessoa. Além disso, existem outros 2 requisitos:
Por fim, a família precisa se cadastrar no CadÚnico e atualizá-lo a cada 2 anos.
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Antes de tudo, para realizar o pedido é preciso ter cadastro no CadÚnico. O requerimento do BPC ocorre nos canais de atendimento do INSS:
Os documentos que você deve ter em mãos são: