Estamos na reta final do ano de 2023. Com a proximidade de um novo ano, aumentam as expectativas dos trabalhadores com relação ao calendário do PIS ano-base 2022.
O benefício trabalhista é pago anualmente e o governo divulga previamente as datas de liberação para a classe trabalhadora.
Vamos lembrar que neste ano de 2023 a Caixa Econômica e o Banco do Brasil realizaram os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep relativos ao ano-base 2021. O atraso no calendário deu-se devido a pandemia da Covid-19 onde os recursos foram transferidos para o auxílio emergencial.
O PIS (Programa de Integração Social) se volta aos trabalhadores da iniciativa privada. Por outro lado, os servidores públicos de baixa renda também possuem um abono, que é o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
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O valor máximo do PIS é, sempre, de um salário mínimo. Desse modo, atualmente, o valor é de R$ 1.320. Todavia, somente recebe o teto do PIS quem trabalhou por 12 meses no ano-base do pagamento.
Para quem prestou serviços por tempo inferior, o valor será proporcional ao número de meses em que manteve vínculo de emprego formal.
Para ter direito ao benefício, é preciso cumprir todos os requisitos abaixo:
Por outro lado, não tem direito:
O governo federal ainda não fez a divulgação do calendário. Contudo, as expectativas são de que os pagamentos ocorram ainda no primeiro semestre de 2024.
Lembrando que o calendário de pagamentos é do PIS ano-base 2022, pois o calendário do abono salarial está em atraso em 1 ano.
Portanto, no próximo ano não ocorrerá o pagamento do abono salarial (tanto PIS quanto Pasep) com ano-base 2023, mas sim daquele referente ao ano de 2022.
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Assim que o calendário de 2024 tiver as datas divulgadas, o trabalhador da iniciativa privada poderá sacar na Caixa Econômica. Já o Banco do Brasil é para os funcionários públicos. Para ter acesso a esse dinheiro o trabalhador tem algumas opções:
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