A vida é repleta de obrigações e responsabilidades, e para os aposentados e pensionistas, uma delas é a prova de vida junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse procedimento anual pode parecer burocrático, mas é essencial para a manutenção dos benefícios previdenciários, bem como para evitar irregularidades. O Governo Federal enfatiza sua importância como uma medida crucial na prevenção de fraudes e pagamentos indevidos.

Além da prova de vida automática, resultado do cruzamento de dados entre diferentes órgãos, os cidadãos brasileiros têm a opção de realizar essa comprovação de forma digital ou presencial. Neste cenário, exploraremos a relevância desse processo e os diferentes métodos disponíveis, destacando como cada um contribui para garantir a continuidade dos benefícios e a segurança dos beneficiários.

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Mudanças na Prova de Vida do INSS

Até recentemente, o beneficiário do INSS tinha a responsabilidade de realizar a prova de vida no banco onde recebia seus pagamentos. As opções tradicionais incluíam a realização presencial do procedimento ou o uso da biometria por meio do caixa eletrônico.

Uma alternativa moderna surgiu com o advento do aplicativo Meu INSS, que permitia a comprovação por reconhecimento facial, oferecendo aos beneficiários maior flexibilidade. Contudo, uma mudança significativa ocorreu com a publicação da Portaria 1.408, datada de 2 de fevereiro de 2022, que transferiu a responsabilidade da verificação para o próprio INSS.

Agora, ao invés de impor ao aposentado a tarefa de atualizar sua situação por meio da rede bancária, o instituto adotou uma abordagem inovadora, baseada no cruzamento de dados com outros órgãos públicos. Para comprovar a existência do segurado, o INSS utiliza diversas informações, como a realização de empréstimos consignados com biometria, o comparecimento às eleições, registros de vacinação, renovação de documentos oficiais e declaração de Imposto de Renda.

O órgão avalia criteriosamente se o conjunto mínimo de informações disponíveis é suficiente para efetuar o recadastramento, tornando o processo mais ágil e eficaz para os beneficiários. Essas mudanças representam um avanço significativo na simplificação da prova de vida, garantindo a continuidade dos benefícios previdenciários de maneira mais conveniente e segura.

Como fazer a prova de vida

Atualmente, os segurados do INSS têm duas opções para cumprir a prova de vida, que pode ser realizada de forma automática ou manual, comparecendo a um caixa eletrônico no banco que recebe seu benefício mensal.

Na opção automática, o INSS emprega o cruzamento de dados com diversas fontes governamentais para verificar o status dos segurados e confirmar se estão vivos. Esse processo envolve:

1. Acesso ao aplicativo Meu INSS com selo ouro, bem como outros aplicativos e sistemas de órgãos e entidades públicas, tanto no Brasil quanto no exterior.
2. Contratação de empréstimos consignados, que requerem reconhecimento biométrico.
3. Atendimento presencial nas agências do INSS ou em instituições parceiras, também por meio de reconhecimento biométrico.
4. Realização de perícias médicas, seja por telemedicina ou presencialmente.
5. Atendimento no sistema público de saúde ou em redes conveniadas.
6. Registro de vacinação.
7. Cadastro ou recadastramento em órgãos de trânsito ou segurança pública.
8. Atualizações no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal), quando realizadas pelo responsável pelo grupo.
9. Participação em eleições.

Essas medidas permitem ao INSS validar a situação dos segurados de forma eficaz e simplificada, garantindo que os benefícios sejam mantidos regularmente e que os segurados estejam protegidos contra fraudes e irregularidades.