O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta sexta-feira (27) que é altamente improvável que o governo consiga atingir a meta de eliminar o déficit primário (o resultado das contas do governo sem considerar os juros da dívida pública) até 2024. Durante um encontro matinal com jornalistas no Palácio do Planalto, Lula enfatizou sua intenção de evitar cortes em investimentos em projetos de infraestrutura.
"Lutaremos para cumprir a meta fiscal no que pudermos. No entanto, a meta não precisa ser necessariamente zerada; o país não depende disso. Não estabelecerei uma meta fiscal que nos obrigue a cortar bilhões de investimentos em obras essenciais para o país. Muitas vezes, o mercado é excessivamente ganancioso e insiste em uma meta que sabe que não será alcançada", disse o presidente.
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Lula acrescentou: "E se o Brasil tiver um déficit de 0,5% ou 0,25%, o que isso representa? Não é algo significativo."
A nova estrutura fiscal aprovada pelo Congresso Nacional em agosto estipula uma meta de resultado primário zero para o próximo ano, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual, o que pode significar tanto um superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) quanto um déficit na mesma proporção.
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O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu previamente que eliminar o déficit será um desafio e que o governo precisará da cooperação do Congresso Nacional para atingir esse objetivo. Nos últimos meses, o Executivo enviou uma série de medidas provisórias e projetos de lei com o propósito de reduzir ou eliminar os benefícios fiscais concedidos nos últimos anos e aumentar a receita do governo, que precisará de R$ 128 bilhões no próximo ano para cumprir a meta.
O projeto de Orçamento de 2024 prevê um pequeno superávit primário de R$ 2,84 bilhões, equivalente a 0% do PIB.
O presidente Lula expressou otimismo em relação à economia e projetou um crescimento de 3% ou mais no PIB para 2023. Para o ano de 2024, embora reconheça que será desafiador devido às incertezas na economia global, o governo está empenhado em evitar que esses desafios se propaguem internamente.
Lula destacou o potencial excepcional do Brasil no que diz respeito à energia verde e sua capacidade de atrair investimentos para gerar empregos e estimular a economia. Além disso, ele atribuiu ao vice-presidente Geraldo Alckmin, que é ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, a tarefa de promover os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Brasil e no exterior. Ele enfatizou que o Brasil representa um novo centro de investimento.