Durante participação na Comissão de Direitos Humanos do Senado em Outubro de 2023, o Ministro do Trabalho defendeu que "já passou da hora de o Brasil discutir a jornada de trabalho de 4 dias semanais. De acordo com ele, a economia brasileira suportaria.
"O debate da redução da jornada é importantíssimo. Não é um debate de governo, é um debate para a sociedade e quem dá a palavra final é o parlamento. Acredito que passou da hora", disse o ministro.
Esta ideia de reduzir a carga horária de trabalho já tem sido muito discutida mundialmente. Na verdade, países como Emirados Árabes Unidos, Islândia e Bélgica já adotam este modelo.
A semana de 4 dias traz uma proposta de reduzir a jornada de trabalho - que atualmente consiste em 44 horas semanais - a 32 horas semanais. O novo arranjo pode ser feito de três maneiras:
O projeto da semana de quatro dias começará a ser testado em novembro no Brasil, e selecionou vinte empresas para participar.
Leia também: Semana De 4 Dias Tem Aprovação De 80% Dos Brasileiros
Ele se utilizará da lógica de manter 100% do salário, em 80% do tempo e com 100% de produtividade.
A Reconnect Happiness at Work lidera a iniciativa no país, em parceria com a 4 Day Week Global e o Boston College.
A Consolidação das Leis do Trabalho, popularmente conhecida como CLT, determina em seu artigo 58 que a jornada de trabalho para funcionários da rede privada deve ser de oito horas diárias.
Já a Constituição Federal determina que a soma das horas trabalhadas semanalmente não pode ultrapassar 44 horas.
Além disso, o artigo 59 da CLT permite que o funcionário faça até, no máximo, duas horas extras por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
Sendo assim, qualquer período de trabalho que supere as 44 horas trabalhadas por semana é considerado hora extra.
Essas horas valem pelo menos 50% a mais que o valor da hora que o trabalhador cumpre normalmente.
Esta é a jornada de trabalho mais "tradicional". A lei também determina outros tipos de jornada.
Entre elas, temos a jornada de trabalho de escala 6x1, no qual o empregado atua por 6 dias e folga 1.
Além disso, existe a jornada 12x36, onde o funcionário trabalha por 12 horas consecutivas e dispõe de 36 horas de descanso, e a jornada 24x48, em que, a cada 24 horas trabalhadas, o funcionário tem direito a 48 horas de repouso.
Esses dois últimos são mais comuns entre trabalhadores da área da saúde.
Independente do modelo de jornada, é muito importante que tanto empregador quanto funcionário estejam cientes do que foi acordado entre ambas as partes, até para não prejudicar a produtividade do funcionário e o bom funcionamento da empresa.
Leia também: Trabalhar 4 Dias Por Semana No Brasil: Será Que A Moda Vai Pegar?
Um dos principais tópicos na discussão sobre diminuir a jornada de trabalho no Brasil é a respeito da produtividade.
Existe uma preocupação de que o funcionário se sinta sobrecarregado por ter menos tempo disponível para o trabalho e, assim, se torne improdutivo.
No entanto, estudos concluíram que, na verdade, trabalhar menos horas pode aumentar a produtividade.
Tendo um dia a mais para descansar, os funcionários conseguem se concentrar mais em suas atividades, evitando, assim, desperdício de tempo e distrações durante sua jornada de trabalho. Além de garantir maior energia e motivação no dia a dia.
Entre junho e dezembro de 2022 na Inglaterra, o Instituto de pesquisas Autonomy reuniu 61 empresas de diversos setores para testar a eficácia da redução da jornada.
Após o fim do estudo, foi revelado que 92% das empresas participantes decidiram manter a jornada de trabalho reduzida, já que seus trabalhadores apresentaram um ganho significativo na sua produtividade.