O Direito das Sucessões é uma área que, frequentemente, está rodeada por inúmeros equívocos e mitos, principalmente para aqueles que não possuem familiaridade com seus trâmites e peculiaridades. Muitos tendem a acreditar que o processo de herança é algo simples e rápido, o que, na realidade, está longe de ser verdade.

Em grande parte, a resistência em tratar do tema advém do desejo de evitar desentendimentos familiares ou, simplesmente, por não compreenderem a relevância e a urgência de se discutir sobre o assunto. O fato é que a herança, quando não debatida e planejada adequadamente, pode acarretar sérios prejuízos aos herdeiros e fomentar conflitos internos, comprometendo a harmonia familiar.

Neste contexto, é essencial desmistificar o tema e esclarecer os principais mitos que circundam o processo de herança. Assim, você estará mais preparado e informado para lidar com essas questões quando elas se fizerem presentes. Vamos, portanto, explorar e desvendar 6 dos mitos mais comuns sobre herança para que você possa navegar por essas águas com maior segurança e conhecimento.

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1. Um herdeiro não necessariamente receberá a mesma parte que o outro

Os pais têm a liberdade de doar até a metade de seus bens para quem desejarem, sem a necessidade de justificar essa escolha. Portanto, é perfeitamente possível que um herdeiro venha a receber mais do que o outro.

2. A viúva pode ficar morando no imóvel quanto tempo quiser

Existem situações em que a viúva pode perder o direito de habitação, especialmente quando sua permanência na propriedade resulta em prejuízo desproporcional aos outros herdeiros. Isso dependerá da análise específica do caso.

3. É preciso esperar o inventário para vender o imóvel

Contrariamente ao que muitos pensam, é possível realizar a venda de um bem imobiliário antes da conclusão do processo de inventário, por meio de um procedimento conhecido como cessão onerosa de direitos hereditários.

4. Herdeiros sempre terão direito a herança

Os herdeiros podem ser excluídos do processo de herança, seja por deserdamento ou por indignidade, de acordo com as disposições do Código Civil. Existem diversas circunstâncias em que isso pode ocorrer, incluindo casos de crimes graves cometidos contra o falecido ou outros membros da família.

5. Quem não tem filhos pode deixar a herança para quem quiser

Mesmo na ausência de filhos, a legislação estabelece uma ordem específica para a sucessão dos bens, passando por descendentes, ascendentes e parentes colaterais até o quarto grau. Portanto, não é possível doar livremente todos os bens a qualquer pessoa desejada.

6. Ninguém é obrigado a deixar nada para ninguém

Embora seja possível escolher não deixar bens para herdeiros, uma vez que se opta por fazer isso, é necessário seguir as regras estabelecidas para a distribuição da herança, respeitando as quotas e os direitos dos herdeiros necessários.

É comum que idosos que se casam novamente possam confundir os bens adquiridos em diferentes matrimônios, o que pode levar a erros na hora de definir a partilha. É importante esclarecer e separar os bens para garantir que a distribuição seja feita de acordo com a lei e respeitando os direitos de todos os envolvidos.