Previdência Social É
É o fim, saque-aniversário do FGTS vai acabar em 2024?
É o fim, saque-aniversário do FGTS vai acabar em 2024?
04/11/2023 08h09 Atualizada há 10 meses
Por: Ricardo
FGTS / Freepik

Desde o seu lançamento em 2020, o Saque-Aniversário do FGTS tem oferecido aos trabalhadores uma oportunidade única de acesso aos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Essa modalidade permite a retirada de até 50% do saldo depositado em contas ativas e inativas, de forma anual, com base na data de aniversário do beneficiário.

Continua após a publicidade

No entanto, como parte de um cenário em constante evolução, o governo planeja implementar mudanças significativas nessa modalidade a partir de 2024. Essas alterações têm o potencial de impactar consideravelmente a maneira como os trabalhadores podem acessar e utilizar seus recursos do FGTS.

Neste artigo, exploraremos em detalhes as mudanças planejadas para o Saque-Aniversário do FGTS e forneceremos informações essenciais sobre como os trabalhadores podem solicitar e gerenciar essa modalidade de saque. É fundamental entender essas transformações, pois elas terão implicações diretas nas finanças e no planejamento de muitos brasileiros.

Leia também | Fim Das Autoescolas Para Tirar A CNH Está Confirmado Para 2024?

Continua após a publicidade

O que vem de mudança para o saque-aniversário em 2024

O Saque-Aniversário do FGTS, modalidade que foi introduzida em 2020, está prestes a passar por mudanças significativas a partir de 2024. O governo tem como objetivo proporcionar mais flexibilidade aos trabalhadores, permitindo-lhes a opção de realizar o saque do saldo total do fundo, caso assim desejem. Abaixo, detalhamos as principais alterações que estão sendo propostas:

Retirada Total do Saldo: Uma das mudanças mais destacadas é a possibilidade de os trabalhadores que optaram pelo Saque-Aniversário realizarem a retirada do saldo completo do FGTS, se assim desejarem. Isso significa que não haverá mais limitações quanto à retirada de apenas uma porcentagem do saldo disponível em suas contas no fundo.

Validade Retroativa: As alterações propostas terão validade retroativa, ou seja, beneficiarão os trabalhadores que já aderiram ao Saque-Aniversário e que atualmente têm parte de seu saldo bloqueado. Com a implementação das mudanças, esses trabalhadores poderão realizar a retirada completa do FGTS, caso desejem.

Continua após a publicidade

Impedimento de Retorno à Modalidade de Saque-Aniversário: Com as mudanças planejadas, ao efetuar a retirada total do saldo do FGTS, o trabalhador poderá ser impedido de retornar à modalidade de Saque-Aniversário. Essa medida tem o propósito de oferecer uma escolha definitiva ao trabalhador, evitando idas e vindas entre as diferentes modalidades de saque.

Vale ressaltar que as mudanças propostas ainda dependem de aprovação e votação no Congresso Nacional para entrarem em vigor. Portanto, é essencial ficar atento às atualizações sobre o assunto e às decisões do governo em relação a essa questão.

O Saque-Aniversário do FGTS, introduzido como uma alternativa mais flexível para os trabalhadores em relação ao saque de seus fundos, está passando por um processo de transformação que visa ampliar as opções disponíveis. A partir de 2024, se aprovadas, essas mudanças permitirão que os trabalhadores escolham entre retirar o saldo total do FGTS ou aderir ao Saque-Aniversário de forma permanente. Para solicitar o Saque-Aniversário, o trabalhador deverá utilizar o aplicativo do FGTS e fazer a opção após o login.

Como funciona o saque-aniversário?

O Saque-Aniversário do FGTS é uma modalidade que oferece aos trabalhadores a oportunidade de resgatar uma parte do seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, seguindo um calendário estabelecido pelo FGTS. Cada trabalhador tem o direito de retirar uma porcentagem do saldo mais uma parcela fixa.

"Esses valores ficam disponíveis a partir de uma data estabelecida, mas é importante destacar que a retirada não é obrigatória", explica Juliana Inhasz.

No entanto, se o trabalhador não realizar o saque dentro de um determinado prazo após a disponibilidade, essa parcela retornará para a sua reserva no FGTS.

É válido destacar que o recebimento do Saque-Aniversário em outros bancos é possível, desde que a conta tenha a mesma titularidade cadastrada na Caixa Econômica Federal. No entanto, durante o mês de aniversário do empregado, a totalidade a ser paga será aportada nessa outra conta. Se não for sacada, essa quantia não retornará ao Fundo de Garantia.

Essas são informações importantes para os trabalhadores que optam pelo Saque-Aniversário, pois é essencial entender o calendário e os prazos para garantir o acesso aos valores disponíveis no FGTS. Ficar atento a essas regras pode evitar a perda do benefício e garantir um planejamento financeiro mais sólido.