À medida que o relógio marca a passagem do tempo, também a Previdência Social brasileira sente o avançar dos ponteiros com a Reforma que alterou profundamente as diretrizes de aposentadoria. Iniciada em 13 de novembro de 2019, a nova legislação reformulou as expectativas de milhões de brasileiros que vislumbram o descanso remunerado após anos de trabalho.
Essa nova era previdenciária se impõe com rigorosas demandas, incluindo a exigência de idades mínimas mais elevadas e a extensão do tempo de contribuição. Os ecos dessas mudanças reverberam especialmente entre aqueles que planejavam um futuro próximo de aposentadoria, encontrando agora um horizonte temporal mais amplo a ser percorrido.
Agora, a mulher que pensa em pendurar as botas de trabalho deverá ter pelo menos 62 anos, enquanto o homem terá que esperar até os 65. E não se trata apenas de uma questão etária; o compromisso com a contribuição ao INSS também se estende, com a barra de 20 anos de contribuição imposta aos homens que se inscreveram no sistema após a reforma – uma elevação em relação aos 15 anos anteriores.
Para suavizar o impacto dessa transição, o governo introduziu mecanismos que permitem uma adaptação mais suave às novas regras, um verdadeiro jogo de estratégia onde cada ano que passa pode alterar o percurso até a aposentadoria. O conhecimento dessas regras de transição é crucial, pois elas não são estáticas e em 2024, os critérios para aposentadoria voltam a se transformar, trazendo novos desafios e necessidades de planejamento para os futuros aposentados.
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O panorama previdenciário para o ano de 2024 vem com a continuidade das adaptações impostas pela Reforma da Previdência. Neste contexto, não são novas leis que entrarão em cena, mas sim ajustes progressivos já previstos, que afetarão diretamente quem planeja se aposentar. Detalhamos aqui como essas mudanças se apresentarão em duas das principais normativas: a aposentadoria por idade progressiva e o sistema de pontos.
O caminho até a aposentadoria tem se alongado desde a Reforma, com incrementos semestrais na idade mínima para aposentadoria. A cada ano que passa, essa idade se eleva em seis meses, num crescendo que culminará na idade padrão estabelecida pela Reforma.
Por exemplo, se em 2023 as mulheres deveriam ter 58 anos e os homens 63 anos para se aposentarem, em 2024 as idades sobem para 58 e seis meses e 63 anos e seis meses, respectivamente. Esta tendência seguirá até 2031, ano em que as idades se estabilizarão em 62 anos para mulheres e 65 para homens. Mas atenção, a idade é apenas uma das chaves para essa porta: o tempo de contribuição também é essencial, com 30 anos exigidos para mulheres e 35 para homens.
Neste método, que também sofrerá alterações em 2024, a soma da idade com o tempo de contribuição deve atingir uma pontuação específica que, seguindo a lógica da Reforma, aumenta anualmente. Para 2024, as mulheres deverão alcançar 91 pontos e os homens 101 pontos, um acréscimo de 1 ponto em relação a 2023. E claro, não se pode esquecer dos 30 anos de contribuição para mulheres e 35 para homens.
Ambas as modalidades trazem o desafio de um planejamento mais estratégico para os futuros aposentados. Conhecer e compreender essas regras é fundamental para quem está na contagem regressiva para a aposentadoria. E assim, o queixo erguido diante do calendário, os brasileiros devem adaptar-se às novas marcas do tempo previdenciário.