Garantir a tão almejada primeira habilitação é um passo significativo na vida de muitas pessoas, marcado por dedicação, tempo e, inegavelmente, custos consideráveis. Contudo, uma mudança expressiva pode estar prestes a transformar esse cenário.
O Projeto de Lei 4474/2020, atualmente em tramitação, propõe tornar facultativa a frequência em autoescolas para futuros condutores em determinadas situações, podendo redefinir completamente o processo de obtenção da primeira habilitação.
De autoria do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), a proposta sugere que candidatos às carteiras de habilitação das categorias A e B não sejam obrigados a passar pela autoescola para realizar os exames teórico e prático. Essa iniciativa visa não apenas simplificar o processo, mas também adequá-lo às demandas e realidades dos futuros condutores.
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A proposta em análise visa transformar significativamente a dinâmica de obtenção da carteira de motorista, concedendo aos candidatos a opção de escolher entre frequentar aulas em autoescolas ou adotar a autoinstrução. Nesse cenário, os órgãos de trânsito teriam a responsabilidade de disponibilizar gratuitamente material educativo abrangendo legislação de trânsito e noções de primeiros socorros, permitindo que os futuros condutores estudem no conforto de casa ou em locais de sua escolha.
No que se refere às aulas práticas, o projeto de lei propõe a possibilidade de serem ministradas por instrutores particulares ou independentes, desde que devidamente credenciados pelos órgãos de trânsito. Esses profissionais, além de atenderem aos requisitos de habilitação e experiência, devem garantir a identificação do veículo utilizado para instrução, de acordo com as normativas estabelecidas pelo Contran.
O autor do PL, Kim Kataguiri, destaca que os testes aos quais os candidatos serão submetidos permanecerão idênticos aos aplicados aos que frequentam as autoescolas. O deputado enfatiza a busca pelo equilíbrio entre a necessária segurança no trânsito e a flexibilidade para que os candidatos escolham a forma de instrução mais adequada às suas necessidades e conveniências.
Apesar de ter sido apresentado à mesa da Câmara em 2020, o projeto proposto por Kim Kataguiri ganha destaque novamente em outubro de 2023. O autor do PL emitiu um requerimento de urgência, uma medida que visa acelerar a análise e votação do projeto, dispensando certas formalidades regimentais.
No entanto, ainda não há uma previsão concreta sobre a data em que o projeto será submetido à votação. A iniciativa reacende o debate sobre as mudanças no processo de obtenção da carteira de motorista, alimentando expectativas e incertezas sobre o futuro da legislação de trânsito no Brasil.