Nesta terça-feira (28), a Caixa Econômica Federal realizará o pagamento da parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 8. Pelo segundo mês consecutivo, o benefício inclui um adicional destinado às mães de bebês com até seis meses de idade.
Denominado Benefício Variável Familiar Nutriz, esse adicional consiste em seis parcelas de R$ 50, visando assegurar a alimentação adequada das crianças. Com essa adição recente, que destina R$ 16,8 milhões a 349 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome destaca a conclusão da implementação do novo Bolsa Família.
Além do adicional recém-introduzido, o Bolsa Família inclui um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, e outro de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o novo adicional, a média do benefício é elevada para R$ 677,88. Neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,18 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,26 bilhões, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Durante a segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único, realizada de 11 a 15 de outubro, foram excluídas do programa 571,34 mil famílias em novembro devido à renda superior às regras estabelecidas. Por outro lado, 260 mil famílias foram incluídas no programa neste mês, graças à política de busca ativa, que se concentra em pessoas vulneráveis com direito ao complemento de renda, mas que ainda não recebem o benefício. Desde março, 2,66 milhões de famílias foram incorporadas ao Bolsa Família.
Em novembro, aproximadamente 2,54 milhões de famílias encontram-se sob a regra de proteção. Em vigor desde junho, essa norma possibilita que famílias cujos membros conseguem emprego e experimentam um aumento na renda recebam 50% do benefício ao qual teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para esse grupo, o benefício médio atingiu R$ 372,52.
Desde o início do ano, o programa social foi reintitulado como Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi assegurado após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que possibilitou a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 teve início em março, após o governo realizar uma revisão minuciosa no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), visando eliminar fraudes.
No formato tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Neste mês, não ocorrerá o pagamento do Auxílio Gás, destinado a famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). Como o benefício é concedido a cada dois meses, a próxima remessa está programada para dezembro.
O Auxílio Gás é direcionado apenas a famílias inscritas no CadÚnico, contendo pelo menos um integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que estabeleceu o programa determinou que mulheres chefes de família tenham preferência, assim como mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica.