Na terça-feira (28), Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do desenvolvimento, revelou que o governo está explorando a possibilidade de renegociação para empresas endividadas, inspirado pelo modelo do Desenrola Brasil, um programa direcionado a pessoas físicas.
Essa declaração ocorreu durante a abertura de um fórum dedicado às áreas de comércio e serviços. Alckmin está temporariamente ocupando a Presidência da República devido à viagem internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Conforme anunciado pelo ministro das micro e pequenas empresas, Márcio França, na quarta-feira (29), o governo planeja lançar esse projeto no início de 2024, conforme relatado pela CNN.
França também destacou que outras medidas destinadas a empresários estão sendo elaboradas, em consonância com a reforma tributária, incluindo o aumento do teto para Microempreendedor Individual (MEI) e do Simples Nacional.
Ele afirmou: "A partir da reforma tributária, isso será mais do que necessário, pois, com as mudanças, alguns benefícios existentes deixarão de existir, exigindo compensações por meio de novas regras que pretendemos implementar no início do próximo ano."
O Desenrola Brasil é um programa do Governo Federal dedicado à renegociação de créditos inadimplidos, visando a recuperação das condições de crédito para devedores com registros negativos.
Atualmente pessoas físicas endividadas, com renda bruta mensal de até dois salários-mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), têm a oportunidade de negociar suas dívidas com descontos.
O programa abrange dívidas negativadas no período de 2019 a 2022, desde que o valor atualizado não ultrapasse R$ 20 mil.
A Plataforma Desenrola Brasil facilita o acesso à lista de dívidas elegíveis para negociação, apresentando o desconto oferecido pelo credor e a situação específica de cada uma.
Todo o processo é conduzido de maneira rápida e segura, com acesso por meio da sua conta no gov.br.
As negociações são conduzidas integralmente de forma digital, proporcionando uma experiência intuitiva e ágil, assegurando praticidade e conveniência para regularização dos débitos.