Muitas pessoas que trabalham recebem o décimo terceiro salário no fim do ano. E o Bolsa Família embora seja um benefício social, sempre sofreu com boatos que o pagamento mensal do benefício é como um salário.
Essa informação acaba gerando discussões e, por vezes, é divulgada de forma equivocada, causando confusão entre os beneficiários.
É importante esclarecer que os beneficiários do Bolsa Família não receberão o décimo terceiro salário. Vale lembrar que o único pagamento dessa bonificação ocorreu em 2019 e, desde então, houve tentativas de liberação, porém sem êxito.
O que acontece é que, o governo do estado de Pernambuco é o único do Brasil que optou por manter a prática e, de fato, concede o pagamento de um 13º salário para os beneficiários, que inclusive já foi pago para os beneficiários do estado.
Lembrando que, apesar de não haver regra federal que instituí o pagamento do décimo terceiro para os beneficiários, qualquer governo estadual pode determinar o pagamento do 13º salário para os cidadãos de sua região.
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Os participantes do Bolsa Família não têm direito ao décimo terceiro salário, uma vez que o programa é categorizado como um benefício assistencial e não está vinculado a contratos de trabalho ou benefícios previdenciários que assegurem o pagamento dessa bonificação adicional.
O Bolsa Família tem como foco auxiliar famílias em situação de extrema pobreza e pobreza, visando proporcionar uma renda mínima para atender suas necessidades básicas. Portanto, o governo não tem a obrigação de fornecer essa parcela extra aos beneficiários.
A exclusão dos participantes do Bolsa Família do décimo terceiro salário suscita debates e opiniões divergentes. Alguns argumentam que, dado seu caráter assistencial, o programa deveria incluir o pagamento do décimo terceiro para oferecer um acréscimo de renda no final do ano.
Por outro lado, há justificativas para a exclusão, como a necessidade de focar os recursos nos objetivos específicos do programa e a limitação orçamentária que dificulta a concessão de uma parcela extra às famílias.
Portanto, o Bolsa Família não dá direito ao 13° salário. Fique ciente e não caia em fake news.
Todavia, uma boa notícia é que as datas de pagamentos do benefício neste mês de dezembro ocorrerão antes. Já na próxima segunda-feira, dia 11, as famílias que participam do Programa já podem sacar seus valores. Veja a seguir: