A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido ao segurado que, devido a doença ou acidente, é considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe assegure a subsistência.

Para fazer jus à aposentadoria por invalidez, o segurado deve atender aos seguintes requisitos:

1. Tempo de Contribuição: Homens precisam comprovar 15 anos de contribuição, enquanto mulheres devem apresentar 10 anos de contribuição.
2. Carência: É necessário ter realizado 12 contribuições mensais, exceto nos casos de acidente de trabalho, doença profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável.
3. Incapacidade Permanente e Total para o Trabalho: O segurado deve ser considerado incapaz de desempenhar qualquer atividade que lhe garanta a subsistência.

Doenças que dão direito a aposentadoria

Atualmente, não há uma lista específica de doenças que garantem automaticamente ao trabalhador o direito à aposentadoria por invalidez.

Entretanto, existe uma relação oficial de algumas enfermidades consideradas graves que isentam o segurado da carência, permitindo-lhe solicitar o benefício.

Portanto, independentemente da natureza da sua incapacidade, você pode ter direito à aposentadoria por invalidez ou recorrer ao INSS para obter auxílio doença.

A avaliação de sua incapacidade real é realizada pelo INSS por meio de uma perícia médica.

Essa perícia é crucial para determinar se você está apto a receber o benefício ou se pode retornar ao trabalho.

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Lista completa

Nesse contexto, há 17 doenças que dispensam o cumprimento da carência do INSS para a solicitação da aposentadoria por invalidez.

1- Abdome agudo cirúrgico

Representa uma condição médica que exige intervenção cirúrgica imediata para prevenir complicações graves ou morte.

Os sintomas associados abrangem dor abdominal intensa, náusea, vômitos, febre e alterações nos batimentos cardíacos. Entre as causas mais frequentes estão apendicite, diverticulite, perfuração intestinal e colecistite.

2- Acidente Vascular Encefálico (AVE)

Configura-se como uma condição médica que ocorre quando o fornecimento de sangue para o cérebro é interrompido ou reduzido.

Os sintomas incluem fraqueza ou paralisia em um lado do corpo, alterações na fala, visão ou coordenação, e confusão. Aterosclerose, hipertensão arterial e diabetes destacam-se como causas comuns.

3- Cardiopatia Grave

Comprometendo o coração e colocando a vida em risco, manifesta sintomas como falta de ar, fadiga, dor no peito, inchaço dos pés e tornozelos, e palpitações.

Infarto agudo do miocárdio, insuficiência cardíaca e arritmias cardíacas estão entre as causas predominantes.

4- Cegueira

Caracterizada pela perda total ou parcial da visão, tem suas causas principais relacionadas a condições como catarata, glaucoma, degeneração macular relacionada à idade (DMRI) e retinose pigmentosa.

5- Contaminação por Radiação

Surge quando o corpo é exposto à radiação ionizante, podendo resultar em danos ao DNA das células e consequentes complicações como câncer, doenças cardíacas, problemas de desenvolvimento e infertilidade.

6- Doença de Parkinson

Uma doença neurodegenerativa que afeta o sistema nervoso central, se manifesta por meio de sintomas como tremores, rigidez muscular, lentidão dos movimentos e alterações na postura.

7- Esclerose Múltipla

Doença autoimune que impacta o sistema nervoso central, apresenta sintomas como fadiga, formigamento ou dormência, problemas de visão, coordenação e equilíbrio.

8- Espondilite Anquilosante

Inflamação que afeta a coluna vertebral e as articulações sacroilíacas, causa dor nas costas, rigidez, inflamação e erosão óssea.

9- Estado avançado da Doença de Paget (osteíte deformante)

Acontece quando ocorre o crescimento anormal do osso, evidenciando-se por dor óssea, fraqueza muscular, deformidades ósseas e fraturas.

10- Hanseníase

Doença infecciosa que afeta a pele, os nervos e as mucosas, apresenta sintomas como manchas na pele, dormência, formigamento e fraqueza muscular.

11- Hepatopatia Grave

Condição médica que afeta o fígado e ameaça a vida, manifesta sintomas como icterícia, fadiga, perda de apetite, náusea e vômitos. Hepatite, cirrose e câncer de fígado estão entre as causas principais.

12- Nefropatia Grave

Condição médica que afeta os rins e coloca a vida em risco, apresenta sintomas como inchaço, fadiga, falta de ar, confusão e coma. Doença renal crônica, glomerulonefrite e síndrome nefrótica são causas comuns.

13- Neoplasia Maligna

É um tumor que cresce descontroladamente e pode se disseminar para outras partes do corpo, manifestando sintomas variados dependendo do tipo de tumor.

14- Paralisia Irreversível e Incapacitante

Condição médica que resulta na perda total ou parcial do movimento, sendo causada frequentemente por acidente vascular encefálico, lesão da medula espinhal e distrofia muscular.

15- Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS)

Doença crônica que afeta o sistema imunológico. Os sintomas variam conforme o estágio da doença, apresentando fadiga, febre, suores noturnos e ínguas no estágio inicial, enquanto no estágio avançado incluem infecções oportunistas, perda de peso, diarreia e câncer.

16- Transtorno Mental Grave acompanhado de alienação mental

Afeta a mente e o comportamento, sendo os transtornos mentais graves mais comuns associados, como esquizofrenia, transtorno bipolar e transtorno delirante.

17- Tuberculose Ativa

Doença infecciosa que afeta os pulmões, apresenta sintomas como tosse, febre, suores noturnos e perda de peso.