Após surpreender positivamente com um forte crescimento no início de 2023, a economia brasileira é estimada para expandir-se em 1,8% no próximo ano, de acordo com a análise divulgada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ontem, segunda-feira (18). Essa projeção, embora ligeiramente inferior à expectativa da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, que prevê uma expansão de 2,2% em 2024, indica que a atividade econômica no Brasil está convergindo para o crescimento potencial, com uma demanda doméstica e global enfraquecida.
A OCDE destaca que o consumo privado e os investimentos devem crescer em 2024, mas em um ritmo mais moderado do que no passado, devido a condições de crédito mais restritas e à desaceleração da economia global. O relatório bianual "Estudos Econômicos da OCDE: Brasil" ressalta que a desaceleração da economia chinesa, principal compradora de produtos brasileiros, pode impactar o crescimento das exportações do Brasil. No entanto, mesmo com essa desaceleração, o documento projeta um aumento de 4% nas vendas do Brasil para o exterior em 2024.
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A OCDE aponta que, apesar dos desafios, a redução da inflação abre espaço para novos cortes nas taxas de juros, impulsionando investimentos. A instituição destaca que o crescimento mais lento do crédito e os aumentos salariais menores contribuirão para reduzir a inflação, equilibrando os impactos negativos da desaceleração. Para o ano corrente, a OCDE estima um crescimento de 2,8%, abaixo dos 3% previstos pelo Ministério da Fazenda.
Jens Arnold, Chefe da Divisão de Estudos de Países da OCDE, participou da apresentação do relatório no Ministério da Fazenda, onde elogiou a aprovação do novo arcabouço fiscal. No entanto, destacou que o Brasil enfrentará um grande desafio ao buscar atender às metas fiscais da nova regra, incluindo o déficit primário zero em 2024.
"Isso [aprovação do arcabouço] claramente implica que o próximo passo será implementar esse marco, de modo que as metas fiscais possam ser alcançadas". Apesar das dificuldades, Arnold observa que o novo marco fiscal oferece mais certeza aos agentes econômicos e aumenta a previsibilidade das contas públicas.
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A OCDE também divulgou projeções para a dívida pública brasileira. De acordo com a organização, o endividamento está em ascensão e pode atingir 90% do PIB até 2047. Para 2024, a previsão é que a dívida bruta do governo geral, indicador usado para comparações internacionais e divulgado pelo Banco Central, encerre o ano próximo a 80% do PIB. Em outubro, esse indicador estava em 74,7%.
Essas previsões fazem parte do cenário principal da OCDE e consideram que o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária aumentarão em 0,5 ponto percentual por ano o crescimento potencial do PIB. Nesse cenário, o superávit primário, que representa a economia do governo para pagar os juros da dívida pública, seria equivalente a 1% do PIB a partir de 2026.
A OCDE ressaltou que, sem o novo marco fiscal e a reforma tributária, a dívida pública brasileira atingiria 100% do PIB em 2037.
Durante a entrevista coletiva de apresentação do relatório, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse que um dos principais fatores para determinar o crescimento da economia brasileira em 2024 será “a consistência” da queda dos juros. Na semana passada, o Banco Central informou, logo após a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que continuará a reduzir a Taxa Selic no início do próximo ano, mas não detalhou quando pretende parar de cortar os juros.
A respeito da divergência entre as projeções da OCDE e da SPE, o secretário afirma que ambas as estimativas preveem trajetórias parecidas para o PIB no próximo ano. “Ambos têm a mesma visão de que a economia brasileira tende a crescer de forma mais equilibrada”, respondeu.
A secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito, afirmou que o relatório da OCDE não coincide 100% com as avaliações da equipe econômica. Ela disse que o governo brasileiro ainda está avaliando o memorando inicial para a adesão do Brasil à organização, enviado à OCDE em outubro do ano passado pelo governo anterior.
De acordo com a diplomata, o grupo de trabalho do Ministério das Relações Exteriores analisa o relacionamento entre o Brasil e a OCDE, sem que a adesão seja o objetivo central e com avaliações não apenas políticas, mas técnicas.
“Desde o início do ano, o governo está realizando avaliações. O memorando de acessão [termo diplomático para pedir adesão a uma instituição internacional] é bastante amplo, são mais de mil páginas. Para além disso, envolve decisões e alinhamentos políticos. O grupo de trabalho vai apoiar o esforço de avaliação do governo, que vai além das áreas técnicas”, explicou a secretária.