O abono salarial em 2024 está previsto para liberar os valores referentes ao ano-base de 2022. O calendário de pagamentos, divulgado pelo Governo Federal, seguirá a ordem dos meses de nascimento, proporcionando benefícios que podem atingir até um salário mínimo.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores devem ser contemplados com o abono salarial em 2024, totalizando cerca de R$ 23,9 bilhões.
Os pagamentos serão realizados de 15 de fevereiro a 15 de agosto, seguindo a sequência dos meses de nascimento. A consulta de elegibilidade ao abono estará disponível a partir de 5 de fevereiro de 2024, por meio do portal Gov.br ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTD).
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O abono salarial 2024 apresenta calendários distintos para o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Enquanto o PIS considera o mês de nascimento, o PASEP leva em conta o dígito final da inscrição no programa.
O prazo para o saque se estenderá até 27 de dezembro, abrangendo todos os beneficiários, tanto trabalhadores da iniciativa privada com o PIS (administrado pela Caixa) quanto servidores públicos com o PASEP (cujo depósito é realizado pelo Banco do Brasil - BB).
Os critérios de elegibilidade para o saque do abono salarial em 2024 permanecem inalterados nos últimos anos. O trabalhador deve estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, ter recebido até dois salários mínimos e ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
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Prevê-se um aumento no valor do abono salarial em 2024, vinculado ao piso salarial do mesmo ano. Com o reajuste previsto, o pagamento do PIS/PASEP pode ser superior às expectativas iniciais, considerando o aumento projetado para o salário mínimo em 2024, estimado em R$ 1.412.
A tabela de valores do abono salarial em 2024 é calculada com base na quantidade de meses trabalhados no ano-base, acumulando mensalmente até atingir o teto equivalente ao salário mínimo vigente. Ao final de 12 meses, o trabalhador terá a oportunidade de receber até R$ 1.412, com valores proporcionais de acordo com o período trabalhado.
| Meses Trabalhados (Base: R$ 1.412,00) | Valor |
|---|---|
| 1 | R$ 117,67 |
| 2 | R$ 235,33 |
| 3 | R$ 353,00 |
| 4 | R$ 470,65 |
| 5 | R$ 588,32 |
| 6 | R$ 706,00 |
| 7 | R$ 823,66 |
| 8 | R$ 941,33 |
| 9 | R$ 1.059,00 |
| 10 | R$ 1.176,68 |
| 11 | R$ 1.294,34 |
| 12 | R$ 1.412,00 |
PIS:
| Mês de Nascimento | Início do Saque | Fim do Saque |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 | 15/08/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 15/08/2024 |
| Março | 14/04/2024 | 15/08/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 15/08/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 15/08/2024 |
| Junho | 15/06/2024 | 15/08/2024 |
| Julho | 15/07/2024 | 15/08/2024 |
| Agosto | 15/08/2024 | 15/08/2024 |
| Setembro | 15/09/2024 | 15/08/2024 |
| Outubro | 15/10/2024 | 15/08/2024 |
| Novembro | 15/11/2024 | 15/08/2024 |
| Dezembro | 15/12/2024 | 15/08/2024 |
PASEP:
| Dígito Final da Inscrição | Início do Saque | Fim do Saque |
|---|---|---|
| 0 | 15/02/2024 | 15/08/2024 |
| 1 | 15/03/2024 | 15/08/2024 |
| 2 | 15/04/2024 | 15/08/2024 |
| 3 | 15/04/2024 | 15/08/2024 |
| 4 | 15/05/2024 | 15/08/2024 |
| 5 | 15/05/2024 | 15/08/2024 |
| 6 | 17/06/2024 | 15/08/2024 |
| 7 | 17/06/2024 | 15/08/2024 |
| 8 | 15/07/2024 | 15/08/2024 |
| 9 | 15/08/2024 | 15/08/2024 |
Certifique-se de verificar o calendário conforme o programa ao qual você está vinculado (PIS ou PASEP) e o período trabalhado para estimar o valor do abono salarial que você pode receber em 2024.