Foi divulgada nesta sexta-feira (12) a portaria que promove um reajuste de 3,71% nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ultrapassam o valor de um salário mínimo. A publicação oficial ocorreu no Diário Oficial da União.
O índice de reajuste, determinado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, implica um aumento de R$ 278,52 no teto atual do INSS. Dessa forma, o valor passa dos atuais R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01 em 2024.
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Além de impactar positivamente nos benefícios, o INPC também influencia o ajuste das contribuições destinadas à Previdência Social, as quais variam de acordo com o salário. Consequentemente, quanto maior o rendimento do trabalhador em atividade, maior a sujeição a alíquotas adicionais que elevam a contribuição.
Os benefícios vinculados ao salário mínimo apresentarão um incremento de 8,4%, elevando-se de R$ 1.320 para R$ 1.412. Essa variação segue a política de correção aprovada em agosto do ano anterior, que prevê a reposição da inflação conforme o INPC do ano precedente, somada ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
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O decreto que estabelece o valor do salário mínimo, responsável pela maior parcela dos benefícios da Previdência Social, foi assinado no final de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os pagamentos dos benefícios referentes a janeiro terão início no final do mês. Para os beneficiários que recebem um salário mínimo, a aposentadoria, pensão ou auxílio será creditado entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Já para aqueles que recebem acima do mínimo, o depósito dos benefícios ocorrerá entre 1º e 7 de fevereiro.