Investir na aquisição de uma dívida junto ao governo é garantir a segurança de que não haverá inadimplência, mas também requer exercício de controle da ansiedade ao aguardar o pagamento.
Paciência, tenacidade e resistência são atributos cruciais para alcançar o sucesso na ginástica olímpica, e esses mesmos atributos são essenciais quando se trata de considerar um investimento pouco difundido no Brasil: os precatórios. Tendo sido um tema em evidência nos últimos anos, a dívida do governo com pessoas físicas e jurídicas tem representado um desafio considerável para as contas públicas. Por outro lado, também se apresenta como uma oportunidade para aqueles que possuem paciência e disposição para explorar novos caminhos.
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De maneira geral, o investidor costuma oferecer ao detentor original do precatório estadual cerca de 35% do valor nominal do ativo. Quando se trata de precatórios federais, a média da oferta gira em torno de 55% do valor original. Este é um mercado de compra e venda que movimenta, em média, R$ 300 milhões por ano, mas tem o potencial de atingir cifras na casa dos bilhões rapidamente se tornar mais difundido - uma tendência que já está em curso.
Atualmente, os principais compradores de precatórios são os bancos, tanto os tradicionais quanto os digitais, que já detinham 24% dos precatórios pagos nos últimos dois anos, de acordo com o Portal da Transparência. Contudo, a busca por esse tipo de investimento agora está chamando a atenção dos investidores comuns, especialmente após as ações do governo federal nesse contexto, como a liberação de R$ 95 bilhões em precatórios no final de 2023 pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que promete acelerar o calendário e evitar o acúmulo da dívida.
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Parece ser uma oportunidade interessante, não é mesmo? Sim, mas apenas para os investidores pacientes.
Em média, os precatórios pagos em 2023 tinham 14 anos de idade nas dívidas comuns (como indenizações, multas e ressarcimentos). No caso das dívidas preferenciais, relacionadas a salário, moradia ou alimentação, o período médio foi de oito anos.
Durante esse intervalo, muitos eventos podem ocorrer. Apesar de ser uma dívida inalterável, ou seja, não seria constitucional dar calote, o governo pode atrasar os pagamentos por meio de decisões administrativas, como ocorreu quando o ex-ministro da Economia Paulo Guedes estabeleceu um teto anual para pagamento de precatórios, atrasando todo o cronograma.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o setor movimenta R$ 200 bilhões por ano, e uma explicação para esse valor não ser mais explorado é curiosa. O Brasil é o único país minimamente desenvolvido que utiliza precatórios, e essa prática persiste há muito tempo. O primeiro precatório brasileiro possui data de pagamento em 13 de julho de 1514. Embora a segurança jurídica para quem detém esse tipo de ativo tenha aumentado ao longo dos anos, a lucratividade continua sendo uma realidade para aqueles que possuem as características de um hábil ginasta financeiro.