A inflação oficial brasileira, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi anunciada no último dia 11 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fechou em 4,62% relativa ao ano de 2023.
Com o resultado, o Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal) calculou a defasagem média da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) em 149,56%, considerando os resíduos acumulados desde 1996 (ano do fim do reajuste automático).
O dado demostra um aumento se comparado a dezembro de 2022, quando a defasagem era de 148,07%.
Em 2023, apenas o limite de isenção foi ajustado, passando de R＄ 1.903,98 para R＄ 2.112, representando uma taxa de correção de 10,93%. A não correção das demais faixas fez com que os contribuintes, em termos agregados, pagassem mais IRPF do que no ano anterior.
Vale destacar que uma parte significativa das pessoas que hoje contribuem com 27,5% de alíquota de IRPF sequer pagaria o tributo se a tabela fosse corrigida em sua integralidade. Segundo cálculos do sindicato, nenhum contribuinte cuja renda tributável mensal seja inferior a R＄ 4.899,69 pagaria Imposto de Renda.
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Ou seja, apenas a partir desse valor incidiria a alíquota inicial, sendo de 7,5% e a contribuição máxima do imposto alcançaria apenas os indivíduos com renda mensal acima de R＄ 12.176,03.
Por exemplo, para quem tem um rendimento de R＄ 6 mil, a não correção da tabela impõe um recolhimento mensal a mais de R＄ 682,58, um valor 827,06% maior do que deveria ser. Já os contribuintes com renda mensal tributável de R＄ 10 mil pagam 207,06% a mais.
"O governo federal encontrou uma solução que diminuiu a injustiça fiscal com que ganha próximo a um salário-mínimo. Por outro lado, a correção da defasagem total da tabela do IRPF, desde 1996, implicaria uma renúncia fiscal de R＄ 135,8 bilhões, representando uma perda significativa de arrecadação. Porém, existem medidas, como uma maior tributação do topo da pirâmide social, que poderiam fazer essa compensação. Esta é uma questão central que deve fazer parte da reforma tributária da renda que, esperamos, seja discutida ainda este ano no Congresso Nacional", afirma o vice-presidente do Sindifisco Nacional, Tiago Barbosa.
De acordo com estimativas realizadas pelo Sindifisco Nacional, o reajuste integral da tabela progressiva traria, aproximadamente, 14,6 milhões de declarantes para a faixa de isenção. Praticamente o dobro do atual.
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Com base nos Grandes Números das Declarações do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, no ano calendário de 2022, 14,6 milhões de declarantes situam-se na faixa de isenção. Ajustando as informações contidas à tabela corrigida, estariam isentos 29,19 milhões de pessoas.