O cronograma de 2024 para o pagamento dos benefícios do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) já foi estabelecido e deve começar a partir de 15 de fevereiro. 

Como já é de conhecimento, esses benefícios representam uma valorosa contribuição financeira anual para os trabalhadores brasileiros. Para o próximo ano, o cálculo de tais benefícios deve considerar o valor vigente do salário mínimo, que é R$ 1.412.

Neste ano, trabalhadores do setor privado e servidores públicos receberão seus benefícios de acordo com o mês de nascimento, com o valor máximo estabelecido em um salário mínimo (R$ 1.412).

Quanto ao valor, estes podem ser distintos a depender do caso. Isso porque eles variam de acordo com a quantidade de meses trabalhados pelo beneficiário. Quem trabalhou 12 meses recebeu o valor máximo de R$ 1.412.

O trabalhador começará a receber o abono salarial PIS/PASEP referente ao ano-base 2022 a partir do dia 15 de fevereiro de 2024. O PIS é pago de acordo  com o mês de aniversário do trabalhador e o PASEP conforme a inscrição do servidor público no caso do Pasep. 

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário de 2024 (ano-base 2022).

De acordo com o governo federal, 24,5 milhões de trabalhadores devem receber o abono salarial no ano que vem, com liberação total de R$ 23,9 bilhões.

Acompanhe a seguir, maiores detalhes.

Leia também: Pagamento Do PIS 2024 Referente Ao Ano-Base 2022, Já Tem Data?

Quem tem direito?

Para ter direito ao abono, que pode chegar a um salário mínimo, é necessário:

• Estar cadastrado no programa PIS/PASEP por no mínimo cinco anos;
• Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo do ano de 2022;
• Ter recebido, durante o ano de referência (2022), uma média mensal de até dois salários mínimos;
• O empregador deve ter informado corretamente os dados do funcionário na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) do ano-base.

Paga-se o PIS (Programa de Integração Social) pela Caixa Econômica Federal. Já o PASEP é de responsabilidade do Banco do Brasil.

Não têm direito ao abono salarial os empregados domésticos, os trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física e os trabalhadores empregados por pessoa física.

Como consultar

Assim, segundo a resolução aprovada pelo Codefat, o trabalhador poderá fazer consulta para saber se tem direito ao abono e para saber os valores a receber no novo calendário a partir do dia 5 de fevereiro deste ano. 

Basta acessar o aplicativo Carteira Digital ou no portal Gov.br. Mas os trabalhadores já podem consultar se têm valores a receber de anos anteriores.

Calendário do PIS 2024

Calendário do PASEP 2024