Nesta terça-feira (23), o presidente Lula confirmou que o governo planeja ajustar a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), mantendo a isenção do tributo para rendimentos de até dois salários mínimos, o que corresponde a R$ 2.824 mensais. A antecipação dessa medida foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante uma entrevista no programa Roda Viva da TV Cultura.
Essa atualização implica que trabalhadores que recebem até R$ 2.824 por mês estarão isentos do Imposto de Renda, enquanto aqueles com salários superiores serão tributados apenas sobre o valor que ultrapassar esse limite. Segundo a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), o ajuste deve beneficiar cerca de 2 milhões de pessoas, evitando que elas paguem IR em 2024, com um impacto fiscal estimado em R$ 344,8 milhões para a União.
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Além do ajuste na tabela, o presidente Lula reafirmou sua promessa de campanha de isentar de Imposto de Renda salários até R$ 5 mil. Contudo, ainda não há uma data definida para estender a alíquota zero até esse valor. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a revisão da isenção de Imposto de Renda para acomodar o novo salário mínimo será decidida até o fim deste mês. Atualmente, o governo estuda maneiras de compensar esse benefício.
Não foi divulgado se o desconto automático de R$ 528 sobre o salário será mantido, e a Fazenda não pretende alterar as demais faixas do Imposto de Renda, como a alíquota de 27,5% para rendimentos acima de R$ 4.664,68 ao mês.
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O Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) destaca que a defasagem na tabela do Imposto de Renda, acumulada desde 1996, está em 149,56%. Analistas expressam preocupações sobre a extensão da isenção até R$ 5 mil sem indicação de novas fontes de receita.
Antes de 2023, a última correção na tabela do Imposto de Renda ocorreu em abril de 2015. Com as mudanças implementadas no ano passado, aproximadamente 13,7 milhões de brasileiros deixariam de pagar o imposto, segundo estimativa da Receita Federal. A redução de receitas foi projetada pela Fazenda em R$ 3,2 bilhões para 2023, R$ 5,88 bilhões para 2024 e R$ 6,27 bilhões em 2025.
Apesar de a medida anunciada por Lula gerar preocupações em relação ao cumprimento das metas fiscais, foi recebida como algo "dentro do esperado" pelo mercado. O Ibovespa encerrou o dia com uma alta de 1,31%, atingindo 128.262 pontos, enquanto o dólar apresentou uma queda de 0,66%, ficando em R$ 4,9551.