Como parte das iniciativas do governo federal para impulsionar o empreendedorismo e oferecer suporte aos microempreendedores individuais (MEIs), o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Márcio França (PSB), revelou o desenvolvimento de uma ferramenta inovadora: o Cartão MEI.
Previsto para ser lançado no primeiro semestre de 2024, o Cartão MEI visa melhorar a identificação desses profissionais, proporcionando diversos benefícios por meio de uma abordagem moderna. Equipado com tecnologia de chip para aumentar a segurança e eficiência, este cartão busca redefinir a forma como MEIs e autônomos conduzem seus negócios, representando um avanço em relação à versão atualmente utilizada por artesãos.
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Além disso, será disponibilizado um portal online e um aplicativo exclusivo, nos quais será implementado um sistema de avaliação de desempenho conhecido como "rating". Essa inovação é vital para os microempreendedores, já que, ao facilitar a obtenção de empréstimos, pode impulsionar seus empreendimentos. O rating, alimentado por consumidores e contabilistas, fornecerá uma análise detalhada do desempenho do MEI, influenciando positivamente as decisões dos bancos na concessão de empréstimos.
O presidente Lula expressou o desejo de que os empréstimos para MEIs se assemelhem aos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), caracterizados por baixas taxas de juros, em torno de 4%, sem considerar a taxa Selic.
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A implementação do Cartão MEI será gradual, com o lançamento da versão virtual previsto para o primeiro semestre de 2024, seguido pela versão física no segundo semestre do mesmo ano. A implantação do portal associado será realizada progressivamente, destacando a importância da colaboração entre prefeitos e governadores para fortalecer os pequenos negócios no Brasil.