A fibromialgia é uma doença reumatológica crônica que afeta o aparelho locomotor, causa dor na musculatura e nos ossos das pessoas e impede que a pessoa tenha uma vida normal.
A Previdência Social dispõe de benefícios que servem para amparar o segurado nos momentos em que não consegue exercer suas atividades de trabalho, em razão da incapacidade total, seja permanente ou temporária.
Assim, na prática, essa síndrome provoca dores em vários pontos do corpo (podendo ser até no corpo inteiro) por um período prolongado que pode ter duração de pelo menos três meses.
Por isso, quem sofre com fibromialgia costuma procurar o INSS para pedir algum benefício previdenciário ou se aposentar. Será que existe algum direito? Acompanhe a leitura e entenda o assunto.
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Quando se tem fibromialgia, o segurado do INSS pode ter direito a alguns benefícios, como auxílio doença, BPC e aposentadoria por invalidez.
Porém, somente ser portador de fibromialgia não garante com que o mesmo tenha direito a um benefício previdenciário.
Dessa forma, para garantir um auxílio ou aposentadoria, além da comprovação da existência da doença, o segurado deve ser constatado em perícia médica realizada pelo INSS se a patologia acarreta em incapacidade ao trabalho.
Nessa linha, a perícia do INSS terá que constatar se os sintomas causados pela fibromialgia prejudicam ou impedem o trabalhador de executar suas atividades relacionadas ao trabalho.
Deste modo, se isso ficar comprovado você poderá ter direito aos benefícios.
Para o segurado do INSS receber o benefício por incapacidade temporária é necessário que cumpra alguns requisitos, como:
Para se aposentar por invalidez o contribuinte deve seguir alguns requisitos, como:
Imagine que um portador de fibromialgia está completamente incapacitado para o trabalho, mas não cumpre os requisitos da qualidade de segurado e da carência. O que fazer?
Neste caso, esta pessoa não tem direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez. Quando isto ocorre, é possível buscar o BPC (Benefício de Prestação Continuada) para o portador de fibromialgia.
O BPC/LOAS é um benefício assistencial devido às pessoas de baixa renda com mais de 65 anos ou com alguma deficiência. Os requisitos do BPC/LOAS para o portador de fibromialgia são os seguintes:
Em relação ao primeiro requisito, os laudos e exames médicos devem comprovar este impedimento de longo prazo. Para isso, os sintomas da fibromialgia devem estar presentes e, em alguns casos, associados a outros quadros (depressão, ansiedade, etc.).
A perícia nada mais é do que um procedimento médico, necessário para avaliar o estado de saúde dos beneficiários de auxílios por incapacidade.
Portanto, pode agendar pelo Meu INSS, por meio de aplicativo de celular ou pela internet faça o seguinte procedimento:
1. Fazer login no Meu INSS;
2. Em seguida, clicar em Do que você precisa?, e escrever Agendar Perícia. Em seguida: Novo Requerimento;
3. Escolher entre “Perícia Inicial”, se for a primeira vez, ou “Perícia de Prorrogação”, se já estiver em benefício.
4. Em seguida, acompanhe as orientações que aparecem na tela;
5. Por fim, informe os dados necessários para concluir o seu pedido.
O agendamento também pode ser feito ligando para a Central de Atendimento do INSS pelo número 135 e seguindo as instruções. Por esse meio é possível também atualizar o endereço e o telefone do beneficiário, se for o caso.
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Fibromialgia aposenta, sim. Apesar de ser difícil a comprovação, é, sim, possível conseguir aposentadoria em razão desta doença.