As especulações são muitas quando o tema refere-se a antecipação do 13° salário. As notícias são desencontradas na mídia em geral. Mas, afinal, o que se sabe até o momento sobre esse tema?
Até o momento, o Governo Federal ainda não se manifestou oficialmente. Se assim se mantiver pelos próximos dois meses, neste ano de 2024 não seguirá conforme os últimos quatro anos.
A expectativa é grande por parte dos segurados do INSS sobre este tema. Afinal, desde 2020 o Governo Federal estava antecipando o pagamento do abono natalino para aposentados e pensionistas, entre os meses de abril e maio. A liberação se deu devido a um decreto assinado pelo ex-presidente Bolsonaro.
Sendo assim, desde 2020, a primeira parcela do 13º estava sendo paga no mês de maio e a segunda parcela em junho. Com isso, a antecipação se tornou automática, sem a necessidade de um decreto presidencial.
No auge da pandemia da Covid-19, o pagamento ocorreu em maio e julho, com a justificativa de que era preciso injetar dinheiro na economia.
Nos anos de 2022 e 2023, o pagamento do 13º salário para os segurados do INSS teve sua primeira parcela paga entre 25 de abril e 6 de maio, e a segunda parcela entre 25 de maio e 7 de junho.
Todavia, até o momento, o que se sabe é que o INSS não tem previsão de antecipação do abono natalino para aposentados. Se assim permanecer, o 13º salário do INSS 2024 deve ser pago em agosto e novembro, em vez de em maio e junho.
Os repasses da modalidade são estimados em R$ 62,7 bilhões e beneficiam 32,5 milhões de brasileiros.
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Tem direito a esta parcela extra dos benefícios do INSS aqueles que recebem:
auxílio-doença;
auxílio-acidente;
aposentadoria;
salário-maternidade;
pensão por morte;
auxílio-reclusão.
Até o momento o calendário se mantém ao que era antes da pandemia. Com os pagamentos ocorrendo nos meses de agosto e novembro. Os depósitos são separados por limite de pagamento e número final do benefício. Portanto, por hora, ficam assim:
Final 1: 26 de agosto;
Final 2: 27 de agosto;
Final 3: 28 de agosto;
Final 4: 29 de agosto;
Final 5: 30 de agosto;
Final 6: 2 de setembro;
Final 7: 3 de setembro;
Final 8: 4 de setembro;
Final 9: 5 de setembro;
Final 0: 6 de setembro.
Final 1 e 6: 2 de setembro;
Final 2 e 7: 3 de setembro;
Final 3 e 8: 4 de setembro;
Final 4 e 9: 5 de setembro;
Final 5 e 0: 6 de setembro.
Final 1: 25 de novembro;
Final 2: 26 de novembro;
Final 3: 27 de novembro;
Final 4: 28 de novembro;
Final 5: 29 de novembro;
Final 6: 2 de dezembro;
Final 7: 3 de dezembro;
Final 8: 4 de dezembro;
Final 9: 5 de dezembro;
Final 0: 6 de dezembro.
Final 1 e 6: 2 de dezembro;
Final 2 e 7: 3 de dezembro;
Final 3 e 8: 4 de dezembro;
Final 4 e 9: 5 de dezembro;
Final 5 e 0: 6 de dezembro.