O calendário de saque do PIS/PASEP 2024 entrou em vigor em 15 de fevereiro, e o Governo Federal já está se preparando para efetuar os pagamentos do mês de abril. Com esse cronograma em mente, um grupo específico tem levantado questões sobre a possibilidade de acesso antecipado aos valores.
O saque do PIS/PASEP é destinado a trabalhadores que estiveram empregados com carteira assinada no ano de referência para os pagamentos, que é 2022. Contudo, surge a dúvida: há alguma distinção de grupos por faixa etária? Os idosos recebem prioridade?
Para os idosos, existem duas modalidades de saque do PIS/PASEP: as cotas do Fundo PIS/PASEP e o abono salarial. As cotas representam os depósitos feitos por empregadores a trabalhadores entre 1971 e 1988, enquanto o abono é um benefício anual.
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O processo de saque do PIS/PASEP envolve compreender os critérios de elegibilidade e os documentos necessários. Desde a verificação do direito até a obtenção dos recursos, é crucial seguir os procedimentos corretos para garantir o acesso aos benefícios.
A ampliação das oportunidades de saque do PIS/PASEP beneficia aproximadamente 850 mil cotistas elegíveis, especialmente mulheres a partir de 62 anos e homens a partir de 65 anos. Isso resulta em um aumento significativo no número de beneficiários aptos a acessar os recursos.
Com essa iniciativa, o total de pessoas habilitadas a efetuar o saque das cotas do PASEP por idade atinge 1,6 milhão, representando um montante de aproximadamente R$ 4,5 bilhões disponíveis para saque. O objetivo é garantir que mais brasileiros tenham acesso aos benefícios do programa.
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A seguir, você encontrará informações sobre as regras de saque do PIS/PASEP exclusivamente para idosos.
O valor do abono salarial do PIS/PASEP varia de acordo com o tempo trabalhado no ano-base. Por exemplo, quem trabalhou apenas um mês receberá R$ 117,67, enquanto aqueles que trabalharam os 12 meses receberão o valor integral de R$ 1.412,00, conforme o salário mínimo vigente.
A consulta do saldo do PIS/PASEP pode ser feita por meio de diferentes canais. Para verificar o PASEP, é necessário acessar a opção "Consulte seu PASEP" na Central de Atendimento do Banco do Brasil. Para o PIS, é possível fazer a consulta através dos números do INSS ou da Caixa Econômica.
Os herdeiros podem efetuar o saque do PIS/PASEP de um beneficiário falecido mediante apresentação dos documentos necessários no banco correspondente. Na Caixa Econômica Federal (CEF), para o Programa de Integração Social (PIS), e no Banco do Brasil (BB), para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
A documentação necessária inclui: carteira de trabalho e Previdência Social do falecido, certidão de óbito, documentos de identificação e número do PIS/PASEP/NIS do falecido, entre outros.