Nesta segunda-feira, 20 de maio, o Governo Federal lançou um site para que as prefeituras do Rio Grande do Sul possam cadastrar as famílias que receberão a parcela única do Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5.100. Esse auxílio foi criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira, como mais uma ação do governo federal de apoio às vítimas das chuvas.
Cada família poderá usar o dinheiro para comprar itens perdidos durante os alagamentos ou para reformar o imóvel onde mora ou trabalha. O ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, explicou que esse apoio é destinado a todas as pessoas que residem nas áreas inundadas, que perderam seus pertences, e também nas localidades onde houve queda de barreiras, afetando aqueles que tiveram que sair de áreas de risco.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou que uma das estratégias é manter relação direta com os municípios e atender às demandas dos afetados pelas enchentes.
Além disso, o processo de operacionalização envolve três etapas: as prefeituras enviam dados sobre as localidades afetadas, as famílias confirmam o cadastro, e a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento diretamente na conta das famílias.
Fase 1: Ação das Prefeituras (Iniciada em 20 de maio)
A partir de segunda-feira, 20 de maio, as prefeituras dos municípios afetados devem enviar ao governo federal dados sobre as localidades atingidas e as famílias desalojadas ou desabrigadas. No site do Auxílio Reconstrução, estão disponíveis duas planilhas distintas que o gestor público municipal autorizado deve preencher no sistema transfere.Gov, utilizando uma senha cadastrada. Após o preenchimento, as planilhas devem ser enviadas ao governo federal pelo próprio site.
Fase 2: Confirmação do Cadastro pelas Famílias (a partir de 27 de maio)
A pessoa identificada como responsável pela família beneficiada precisará confirmar o cadastro no site a partir de 27 de maio. É necessário acessar o botão “Sou Cidadão” usando a conta registrada no site Gov.br, com login e senha cadastrados.
Caso haja erro de cadastro, as prefeituras devem receber os cidadãos para corrigir dados, como CPF, endereço ou nome. Os dados confirmados pelos responsáveis serão cruzados com outros cadastros existentes, como os da Previdência, trabalho e assistência, para verificar endereços e CPFs. Somente após a conferência, o pagamento será liberado para o responsável.
Fase 3: Pagamento pela Caixa Econômica Federal
A Caixa Econômica Federal receberá a lista dos nomes aptos e fará o depósito na conta. As famílias não precisam abrir contas no banco. A Caixa identificará se o responsável já tem conta-poupança ou corrente na instituição e fará o crédito automaticamente.
Caso o beneficiário não tenha conta, o próprio banco se encarregará de abrir uma Poupança Social Digital para o pagamento do auxílio. O valor poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem.
A estimativa é que os primeiros pagamentos sejam feitos ainda em maio, mas isso dependerá da rapidez com que os dados forem enviados pelas prefeituras e confirmados pelas famílias. Portanto, quanto antes a prefeitura enviar os dados e a família confirmar no sistema, mais rápido o dinheiro entrará na conta.