O Desenrola Pequenos Negócios é um programa do Governo Federal, criado em 2024, que oferece a oportunidade para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte renegociarem suas dívidas com instituições financeiras.
O intuito do programa é fortalecer o ambiente de negócios e promover o crescimento econômico do país, destacando a relevância dos pequenos negócios na criação de emprego e renda. Empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e dívidas inadimplentes por mais de 90 dias podem se beneficiar, independentemente do montante da dívida ou do tempo de inadimplência.
Facilitando a regularização financeira, o Desenrola Pequenos Negócios busca abrir novas oportunidades de crédito, investimentos e expansão, contribuindo para a sustentabilidade e o crescimento dos pequenos negócios e, por consequência, fortalecendo a economia como um todo.
Desde 13 de maio, os bancos estão realizando renegociações, os clientes tem até 31 de dezembro de 2024 para participar.
Diversos bancos já aderiram ao Desenrola Pequenos Negócios e oferecem condições diferenciadas de renegociação para seus clientes, saiba quais são.
Para participar do programa, o microempreendedor ou pequeno empresário deve entrar em contato com a instituição financeira onde possui a dívida. Aconselha-se a utilizar os canais de atendimento oficiais disponíveis (agências, internet ou aplicativo) para acessar as condições especiais de renegociação dessas dívidas. As condições e prazos para renegociação serão diferenciados, sendo definidos por cada instituição financeira que aderir ao programa.
Segundo a Febraban, apenas os bancos registrados no programa oferecerão condições de renegociação de dívidas. Caso contrário, a sugestão é prosseguir com a renegociação da dívida ou realizar a portabilidade da dívida para uma instituição financeira registrada.
A orientação para as empresas que vão renegociar suas dívidas é buscar mais informações nos canais oficiais dos bancos registrados. “Não devem ser aceitas propostas de renegociação que ocorram fora das plataformas dos bancos. Se suspeitar de alguma oferta ou valor, entre em contato com o banco através de seus canais oficiais”, aconselha a entidade.
A Febraban também alerta para que não sejam aceitas propostas de envio de valores a terceiros, com o objetivo de garantir melhores condições de renegociação das dívidas. “Somente após a formalização de um contrato de renegociação é que o cidadão pode ter os valores debitados de sua conta, nas datas acordadas”, afirma a Febraban.
Para saber mais sobre as condições oferecidas por cada banco, é preciso acessar o site do banco, para saber sobre as regras e condições de renegociação que o banco oferece.