A Receita Federal inicia nesta sexta-feira (31) o pagamento do primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024. Coincidentemente, a data também marca o prazo final para a entrega das declarações. Neste primeiro lote, mais de 5,5 milhões de contribuintes serão beneficiados, com um valor total de R$ 9,5 bilhões, o maior registrado em um único lote de restituição do IRPF.

Quem Receberá a Restituição?

Do total de R$ 9,5 bilhões, cerca de R$ 8,9 bilhões são destinados a contribuintes
prioritários, incluindo:

• 258.877 idosos acima de 80 anos;
• 2.595.933 contribuintes entre 60 e 79 anos;
• 162.902 pessoas com deficiência física, mental ou com moléstia grave;
• 1.105.772 profissionais cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 787.747 contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida ou pelo recebimento da restituição via PIX.

Prioridade para Contribuintes do Rio Grande do Sul

Devido ao estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul, os contribuintes do estado também receberão prioridade neste primeiro lote. Serão restituídas 886.260 declarações de residentes no RS, totalizando mais de R$ 1 bilhão, incluindo exercícios anteriores. Esses contribuintes foram inseridos na faixa de preferência após as prioridades legais e antes dos optantes pelos modelos de pagamento via PIX e pela
declaração pré-preenchida.

Calendário de Restituições IRPF 2024

As restituições do IRPF 2024 serão feitas em cinco lotes:

• 1º lote: 31 de maio 
• 2º lote: 28 de junho
• 3º lote: 31 de julho
• 4º lote: 30 de agosto
• 5º lote: 30 de setembro

Como Consultar a Restituição?

Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, "Consultar a Restituição". A consulta pode ser simplificada ou completa através do extrato de processamento acessado no e-CAC. Se houver alguma pendência na declaração, é possível corrigi-la para regularizar a situação.

A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones, permitindo a consulta das informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral do CPF diretamente nas bases da Receita.

Fique atento às datas e consulte suas informações para garantir que a sua restituição seja recebida sem problemas!

Texto escrito pela equipe de Redação da Pigatti