Os estudantes da rede pública de ensino que são beneficiados pelo programa Pé-de-Meia estão começando a receber a terceira parcela do incentivo. O pagamento no valor de R$ 200 está relacionado à frequência nas aulas durante o mês de março.
O Ministério da Educação (MEC) destaca que o objetivo do programa é promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
Até o dia 4 de junho, o valor do incentivo será depositado nas contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, de acordo com o mês de nascimento do estudante.
Os depósitos do Pé-de-Meia são realizados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados. Caso o estudante contemplado tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação do valor.
Esse consentimento pode ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones. Se o aluno for maior de idade, a conta já estará desbloqueada para movimentação do valor recebido.
A chamada “poupança do ensino médio” pode ser movimentada por meio dos seguintes canais: app Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, utilizando o saque digital com o cartão da conta. Em caso de dúvidas, os estudantes podem acessar os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do Estudante.
O MEC pretende democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social por meio da educação, estimulando a mobilidade social.
O programa foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e prevê o pagamento de incentivo à matrícula no valor de R$ 200, pago em uma parcela anual. O incentivo à frequência mensal é de R$ 200, podendo ser sacado a qualquer momento, e é pago em nove parcelas, totalizando R$ 1,8 mil por ano. Excepcionalmente em 2024, serão pagas oito parcelas do incentivo.
Além disso, ao final de cada ano letivo do ensino médio concluído, será realizado o depósito do Incentivo Conclusão no valor de R$ 1 mil, totalizando R$ 3 mil. Esse valor fica retido e só poderá ser sacado da poupança após a conclusão dos três anos do ensino médio.
A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gera uma parcela única adicional de R$ 200. Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.