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A solicitação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a realização do tão esperado concurso público para Perito Médico Federal foi divulgada em Diário Oficial no início deste ano. Agora, os candidatos esperam que o certame seja autorizado e o edital liberado.
O INSS solicitou a abertura de 1.574 vagas para perito médico a fim de suprir demandas e reforçar a equipe da autarquia. Tudo isso visando melhorias nos serviços prestados à população.
O concurso público é uma oportunidade para profissionais da área médica ingressarem no quadro do órgão previdenciário.
O Concurso INSS tem sido pauta de importantes decisões judiciais e movimentações estratégicas por parte da Advocacia-Geral da União (AGU).
Recentemente, uma decisão favorável obtida pela AGU na Justiça autorizou a nomeação de todos os aprovados no curso de formação do certame, após uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF).
A profissão de perito médico federal está associada à Subsecretaria de Perícia Médica Federal e o Médico Perito como requisito precisa ter formação superior em Medicina, além do registro regular no Conselho Regional de Medicina.
Atualmente, o salário inicial da carreira é de R$16.533,99, para uma jornada de 40 horas, que inclui o ajuste governamental, o auxílio alimentação de R$ 658. Além da Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária, equivalente a 100 pontos.
Dentre as atribuições do Perito Médico estão:
emissão de parecer conclusivo quanto à incapacidade laboral;
verificação, quando necessária à análise da procedência de benefícios previdenciários;
caracterização da invalidez;
auditoria médica.
assessoramento técnico à representação judicial e extrajudicial da União, das autarquias e das fundações públicas federais;
exame médico-pericial componente da avaliação biopsicossocial da deficiência, para fins previdenciários, assistenciais e tributários.
O último concurso para perito médico do INSS aconteceu em 2011, e teve a Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca organizadora. Para esse edital, o salário inicial era de R$ 9.070,93, incluso as gratificações e o auxílio alimentação.
No edital, foram oferecidas 375 vagas para o cargo de Perito Médico Previdenciário, nomenclatura utilizada na época e que foi substituída após a estruturação da carreira e passou a ser chamado de Perito Médico Federal.
O processo seletivo ocorreu por meio da prova objetiva de conhecimentos gerais e específicos e uma prova de títulos.
A prova objetiva, de caráter eliminatória e classificatória, foi composta por 80 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, sendo apenas uma correta, e teve 4 horas de duração.
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