O programa conhecido como Auxílio Gás foi estabelecido pelo governo brasileiro para ajudar as famílias de baixa renda a lidar com os custos elevados do gás de cozinha. Iniciado pela Lei nº 14.237 e regulamentado pelo Decreto nº 10.881.
O benefício do Auxílio Gás, que é distribuído a cada dois meses, cobre o custo total de um botijão de GLP de 13kg para cada família beneficiada. Esse valor é determinado pela média do preço do botijão em âmbito nacional, conforme calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Entre os beneficiários do Programa Auxílio Gás Brasil (PAGB) no mês de abril, 10,3 milhões de pessoas, representando 58,1%, são mulheres. Além disso, 89,3% dos domicílios beneficiados, o que equivale a 5,18 milhões, são chefiados por mulheres.
Para ser elegível ao Auxílio Gás, os indivíduos devem atender aos seguintes critérios:
O programa também prioriza famílias com mulheres que estão sob medidas protetivas em decorrência de violência doméstica. O pagamento do Auxílio Gás é realizado a cada dois meses e é compatível com outros benefícios sociais, sem impactar a renda declarada no CadÚnico.
Para confirmar a elegibilidade e obter mais detalhes, é aconselhável visitar o portal do governo ou entrar em contato com o órgão responsável, como o Ministério da Cidadania ou o CRAS mais próximo.
Para verificar se você é elegível para o Auxílio Gás, você pode realizar os seguintes passos:
Certifique-se de ter seu CPF ou NIS em mãos ao fazer a consulta. Se sua família se enquadrar nos critérios de renda ou se tiver um membro recebendo o BPC, você poderá ser beneficiário do Auxílio Gás.