Quer saber quem pode fazer o pagamento em atraso e qual o principal cuidado que você precisa ter ao realizar o pagamento dessas guias? Continue conosco e confira todas as informações importantes sobre esta pratica.
Quais são as principais regras que devemos observar quando se trata de pagamento em atraso? Primeiro, quem não exerce atividade remunerada e é facultativo (como estudante, dona de casa, ou brasileira no exterior) pode pagar em atraso se já tiver feito uma primeira contribuição em dia nessa condição e o atraso não for superior a 6 meses.
No caso de autônomos ou empresários, é possível pagar em atraso, mas se nunca contribuíram nessa condição e desejam pagar tudo de uma vez, precisarão comprovar a atividade. Se o atraso for superior a 5 anos, a comprovação da atividade é obrigatória. No entanto, se você já contribuía mas parou e o atraso é inferior a 5 anos, não há necessidade de comprovação de atividade.
Porém, não recomendo pagar 5 anos de uma vez sem ter como comprovar, pois o INSS pode exigir essa comprovação e você pode acabar perdendo dinheiro.
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Para que um pagamento em atraso conte para a carência, você deve ter recolhido anteriormente em dia na mesma condição e o atraso não pode ter feito você perder a qualidade de segurado.
Então, quem está pensando em fazer um pagamento em atraso precisa se perguntar: posso pagar em atraso? Se sim, terei que comprovar uma atividade? É para antecipar uma aposentadoria por pedágio ou uma aposentadoria por regra antiga? Se sim, esteja ciente de que pode ser necessário entrar na Justiça para conseguir o direito. Embora processos na Justiça demorem, é preferível esperar e receber o benefício do que deixar o dinheiro no INSS.
Para aqueles que desejam pagar em atraso para completar a carência, a chance de prejuízo é alta, pois a carência está muito ligada ao pagamento das contribuições em dia. Se você deixou de pagar o INSS por muito tempo mas pode comprovar a atividade, ainda assim o pagamento em atraso pode não contar para a carência.
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Primeiro, entenda qual período você quer pagar e por que. O pagamento em atraso de menos de 5 anos é considerado um débito, que pode ser cobrado a qualquer momento. Já os atrasos superiores a 5 anos são considerados uma indenização e têm regras próprias.
Para menos de 5 anos, você pode escolher pagar entre o salário mínimo e o teto. Para mais de 5 anos, o cálculo é feito sobre a média das suas 80% maiores contribuições, com acréscimo de multa e juros.
Não deixe para pagar tudo em atraso. Se realmente não pagou em dia porque não sabia que deveria, agora você sabe. Quem precisa pagar o INSS deve fazê-lo em dia para evitar correções e pagamentos maiores. O INSS pode, a qualquer momento, exigir a regularização das contribuições atrasadas, e isso pode custar caro.
Lembre-se: contribuir em atraso não é tão simples quanto parece. É importante analisar todos os aspectos antes de tomar uma decisão.