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A perda de um ente querido é um momento extremamente difícil, marcado por luto e instabilidade emocional. No entanto, questões financeiras também podem surgir nesse período, impactando ainda mais a família. É nesse contexto que a pensão por morte se apresenta como um suporte crucial, amparando os dependentes do segurado falecido.
No entanto, dúvidas frequentes surgem sobre os requisitos para receber o benefício, especialmente para filhos maiores de 21 anos. Será que essa parcela da população também tem direito à pensão?
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Primeiro, precisamos entender que quando falamos de uma pensão por morte, existem classes de dependentes que podem receber este benefício. Ao todo, nós temos três classes e é importante entender quem faz parte de cada classe, porque existe uma preferência: quem está em uma das classes anteriores tem preferência sobre os dependentes das classes posteriores.
A primeira classe é composta pelo cônjuge, companheiro ou companheira, ou seja, quando existe um casamento ou uma união estável; e os filhos menores de 21 anos ou maiores de 21 anos, mas que possuam alguma invalidez ou deficiência mental, intelectual ou grave. Essa é a única classe que tem a sua dependência econômica presumida, porque são as pessoas mais próximas do núcleo familiar.
A segunda classe é composta pelos pais. Aqui, a dependência econômica não é presumida, sendo necessário comprovar que os pais eram dependentes economicamente do falecido ou da falecida.
A terceira classe é composta pelos irmãos de até 21 anos de idade ou, se maior de 21, desde que possuam alguma invalidez ou deficiência mental, intelectual ou grave. Aqui também não há dependência econômica presumida; a dependência econômica precisa ser comprovada.
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Se você prestou atenção nas classes que acabei de explicar, já sabe a resposta para a pergunta principal deste artigo: se filhos maiores de 21 anos podem receber uma pensão por morte caso seus pais venham a falecer. Isso é possível sim, desde que exista uma invalidez ou uma deficiência.
Por muito tempo, se discutiu sobre a possibilidade da pensão por morte ser paga até os 24 anos se o filho ou a filha estivessem na pendência de graduação, cursando universidade. Mas hoje, o entendimento é que não é possível estender porque não existe uma previsão legal.
Então, ainda que o filho esteja cursando universidade, a partir do momento em que completar 21 anos, salvo se houver uma deficiência ou invalidez, essa pensão por morte é cessada porque não existe mais essa caracterização como dependente previdenciário.
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