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A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (11), a Operação Efeito Estanque, em Salvador. A ação cumpre um mandado de busca e apreensão decorrente de investigação policial instaurada com base nos trabalhos desenvolvidos pela Receita Federal, em face do crime de sonegação criminosa e possivelmente de associação criminosa.
A investigação identificou que as declarações suspeitas foram transmitidas de forma centralizada, por meio de dispositivos informáticos, em tese, vinculados aos alvos desta operação que, segundo depoimentos de contribuintes, se apresentavam como advogado e contador.
O objetivo da ação é alcançar os mentores e quem teve participação na fraude ao Imposto de Renda que começou a ser investigada, pela Receita Federal, em 2020, na chamada Operação Alimentando. A operação foi realizada com a participação de auditores-fiscais e analistas tributários da Receita Federal e policiais federais.
De acordo com a Receita Federal, a conduta delituosa abrangeu uma gama de contribuintes que se beneficiaram de manobras fraudulentas com o fito de suprimir/reduzir, ilicitamente, valores apurados nos respectivos impostos de renda.
Segundo a Polícia Federal, na apuração foram reunidos indícios de que as Declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física – DIRPFs foram intencionalmente elaboradas com informações fictícias e transmitidas de forma centralizada, engendradas pelos investigados.
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A partir da fiscalização da Receita Federal, os contribuintes foram autuados em cerca de R$ 4 milhões, que já foram inscritos na Dívida Ativa da União. Além deste valor, existem aqueles que estão em cobrança administrativa no âmbito da Receita Federal, e os que foram espontaneamente retificados, referentes aos anos de 2016 a 2018, evitando-se a restituição indevida.
Observa-se que houve uma redução significativa nos valores das deduções, o que mostra que a atuação da Receita fez com que aumentasse o número de retificações espontâneas, além de estancar um potencial efeito disseminador da fraude em maior proporção.
A Receita estima que o prejuízo seria de cerca de R$ 16,3 milhões, caso a fraude não fosse desarticulada.
A investigação prosseguirá na Polícia Federal e Ministério Público Federal a fim de apurar os mentores da fraude, quem contribuiu com eles e o grau de participação de cada um. Os investigados podem responder pela prática de crime contra a ordem tributária, nos termos dos arts. 1º e 2º da Lei n. 8.137/1990 e cumprir pena de até 5 anos de reclusão.
A Receita Federal alerta aos contribuintes que desconfiem de pessoas que prometem facilidades para reduzir o valor de imposto a pagar ou aumentar o imposto a restituir. Havendo dúvidas sobre quais são as deduções legais, o melhor a fazer é consultar os canais de orientações disponíveis no site da Receita (Perguntas e Respostas, chat, Plantão Fiscal) ou procurar a orientação de profissionais qualificados.
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