A regulamentação da reforma tributária foi aprovada recentemente no plenário da Câmara dos Deputados. As discussões intensas envolveram o Palácio do Planalto, a oposição e integrantes da equipe econômica.
Agora, a atenção se volta para a votação dos destaques, especialmente a isenção total da cobrança de impostos sobre carne e proteínas animais na cesta básica, um ponto de divergência entre o presidente Lula, que apoia a isenção, e o presidente da Câmara, Arthur Lira.
Com 336 votos a favor e 142 contra, a regulamentação da reforma tributária passou sua primeira etapa. Agora, os parlamentares se concentram na análise dos destaques, sendo um dos principais a inclusão da carne na cesta básica com alíquota zero.
Este destaque foi uma estratégia da frente parlamentar da agropecuária e da oposição, uma vez que a questão ficou de fora do texto principal apresentado pelo deputado Reginaldo Lopes, relator do projeto.
Arthur Lira e o grupo de trabalho atenderam a outras demandas, como a isenção total de produtos como farinha, aveia e óleo de milho, que inicialmente estavam com alíquota reduzida. A preocupação maior é que essas isenções não aumentem a alíquota padrão, fixada em 26,5%. Para evitar esse aumento, foram incluídas travas no texto final.
A inclusão da carne na cesta básica gerou grande repercussão. Enquanto Arthur Lira defende a alíquota padrão, a oposição e o presidente Lula apoiam a isenção da carne. O líder do governo na Câmara afirmou que Lula deu aval para a inclusão da carne na cesta básica, contrariando a equipe econômica do governo.
A análise dos destaques começou, e serão discutidos seis no total. O desfecho dessa discussão será crucial para definir a alíquota padrão e os itens incluídos na cesta básica. A equipe econômica, representada no plenário, acompanha atentamente para garantir que a alíquota não seja alterada significativamente.
A decisão sobre a inclusão da carne na cesta básica e a manutenção da alíquota padrão são pontos críticos que definirão o impacto da regulamentação da reforma tributária. O desenrolar das discussões e votações dos destaques será acompanhado de perto, com atualizações esperadas ao longo do dia.
Acompanhe os desenvolvimentos e fique informado sobre as mudanças na legislação tributária, que afetam diretamente a economia e o cotidiano dos cidadãos brasileiros.