O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede benefícios por incapacidade sem a necessidade de carência para segurados acometidos por determinadas doenças graves. Em 2024, a lista de doenças que dispensam carência para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez inclui as seguintes condições:
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Tuberculose ativa
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- Descrição: Infecção bacteriana que afeta principalmente os pulmões, mas pode se espalhar para outros órgãos. A tuberculose ativa é altamente contagiosa e requer tratamento prolongado.
Hanseníase
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- Descrição: Também conhecida como lepra, é uma doença infecciosa crônica causada por Mycobacterium leprae, que afeta a pele, os nervos periféricos, o trato respiratório superior e os olhos.
Alienação mental
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- Descrição: Condição psiquiátrica grave que pode incluir doenças como esquizofrenia, transtorno bipolar e outras formas de psicose, causando perda de contato com a realidade.
Neoplasia maligna (câncer)
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- Descrição: Doença caracterizada pelo crescimento descontrolado de células malignas em qualquer parte do corpo. Requer tratamento complexo, que pode incluir cirurgia, quimioterapia e radioterapia.
Cegueira
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- Descrição: Perda total da visão em ambos os olhos. Pode ser causada por diversas condições, incluindo doenças genéticas, lesões ou doenças degenerativas dos olhos.
Paralisia irreversível e incapacitante
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- Descrição: Condição em que há perda permanente da capacidade de movimento em partes do corpo, frequentemente resultante de lesões graves na medula espinhal ou doenças neuromusculares.
Cardiopatia grave
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- Descrição: Doenças graves do coração que comprometem a função cardíaca, como insuficiência cardíaca avançada, cardiomiopatias e doenças coronarianas severas.
Doença de Parkinson
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- Descrição: Transtorno neurodegenerativo progressivo que afeta o sistema nervoso central, levando a tremores, rigidez muscular e dificuldades motoras.
Espondiloartrose anquilosante
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- Descrição: Doença inflamatória crônica que afeta principalmente a coluna vertebral e as articulações sacroilíacas, causando dor e rigidez.
Nefropatia grave
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- Descrição: Doenças renais severas que comprometem a função dos rins, podendo levar à insuficiência renal crônica e necessidade de diálise ou transplante renal.
Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
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- Descrição: Doença óssea crônica que resulta na formação de ossos anormalmente grandes e frágeis, podendo causar deformidades e fraturas.
Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS)
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- Descrição: Condição causada pelo vírus HIV, que compromete o sistema imunológico, tornando o corpo suscetível a infecções oportunistas e certos tipos de câncer.
Contaminação por radiação
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- Descrição: Exposição a níveis perigosos de radiação, que pode causar doenças graves, como câncer, danos ao sistema hematopoético e doenças da medula óssea.
Hepatopatia grave
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- Descrição: Doenças severas do fígado, como cirrose hepática avançada, que comprometem a função hepática e podem levar a complicações fatais.
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Outras doenças:
Além das doenças listadas acima, a Portaria Interministerial MTPS/MS nº 22/2022 incluiu outras doenças que também dispensam carência, como a esclerose múltipla, o acidente vascular cerebral (AVC) e o abdome agudo cirúrgico.
Como solicitar o benefício?
Para solicitar o benefício por incapacidade, você precisa agendar uma perícia médica no INSS e apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identificação com foto;
- Número do CPF;
- Carteira de trabalho;
- Laudos médicos que comprovem a doença e a incapacidade para o trabalho;
- Exames e outros documentos médicos que possam auxiliar na avaliação.
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Importante:
A dispensa de carência não garante a concessão do benefício. É necessário comprovar a incapacidade para o trabalho por meio da perícia médica.
Em caso de dúvida, procure um profissional especializado em Direito Previdenciário para te auxiliar.
Em Resumo:
Se você possui alguma das doenças listadas acima e está incapacitado para o trabalho, não deixe de buscar seus direitos junto ao INSS. A dispensa de carência pode facilitar o acesso aos benefícios por incapacidade, garantindo o seu sustento e tratamento médico.
