O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede benefícios por incapacidade sem a necessidade de carência para segurados acometidos por determinadas doenças graves. Em 2024, a lista de doenças que dispensam carência para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez inclui as seguintes condições:

Tuberculose ativa

• • Descrição: Infecção bacteriana que afeta principalmente os pulmões, mas pode se espalhar para outros órgãos. A tuberculose ativa é altamente contagiosa e requer tratamento prolongado.

Hanseníase

• • Descrição: Também conhecida como lepra, é uma doença infecciosa crônica causada por Mycobacterium leprae, que afeta a pele, os nervos periféricos, o trato respiratório superior e os olhos.

Alienação mental

• • Descrição: Condição psiquiátrica grave que pode incluir doenças como esquizofrenia, transtorno bipolar e outras formas de psicose, causando perda de contato com a realidade.

Neoplasia maligna (câncer)

• • Descrição: Doença caracterizada pelo crescimento descontrolado de células malignas em qualquer parte do corpo. Requer tratamento complexo, que pode incluir cirurgia, quimioterapia e radioterapia.

Cegueira

• • Descrição: Perda total da visão em ambos os olhos. Pode ser causada por diversas condições, incluindo doenças genéticas, lesões ou doenças degenerativas dos olhos.

Paralisia irreversível e incapacitante

• • Descrição: Condição em que há perda permanente da capacidade de movimento em partes do corpo, frequentemente resultante de lesões graves na medula espinhal ou doenças neuromusculares.

Cardiopatia grave

• • Descrição: Doenças graves do coração que comprometem a função cardíaca, como insuficiência cardíaca avançada, cardiomiopatias e doenças coronarianas severas.

Doença de Parkinson

• • Descrição: Transtorno neurodegenerativo progressivo que afeta o sistema nervoso central, levando a tremores, rigidez muscular e dificuldades motoras.

Espondiloartrose anquilosante

• • Descrição: Doença inflamatória crônica que afeta principalmente a coluna vertebral e as articulações sacroilíacas, causando dor e rigidez.

Nefropatia grave

• • Descrição: Doenças renais severas que comprometem a função dos rins, podendo levar à insuficiência renal crônica e necessidade de diálise ou transplante renal.

Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)

• • Descrição: Doença óssea crônica que resulta na formação de ossos anormalmente grandes e frágeis, podendo causar deformidades e fraturas.

Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS)

• • Descrição: Condição causada pelo vírus HIV, que compromete o sistema imunológico, tornando o corpo suscetível a infecções oportunistas e certos tipos de câncer.

Contaminação por radiação

• • Descrição: Exposição a níveis perigosos de radiação, que pode causar doenças graves, como câncer, danos ao sistema hematopoético e doenças da medula óssea.

Hepatopatia grave

• • Descrição: Doenças severas do fígado, como cirrose hepática avançada, que comprometem a função hepática e podem levar a complicações fatais.

Leia também: Como saber se o CNIS está certo?

Outras doenças:

Além das doenças listadas acima, a Portaria Interministerial MTPS/MS nº 22/2022 incluiu outras doenças que também dispensam carência, como a esclerose múltipla, o acidente vascular cerebral (AVC) e o abdome agudo cirúrgico.

Como solicitar o benefício?

Para solicitar o benefício por incapacidade, você precisa agendar uma perícia médica no INSS e apresentar os seguintes documentos:

• Documento de identificação com foto;
• Número do CPF;
• Carteira de trabalho;
• Laudos médicos que comprovem a doença e a incapacidade para o trabalho;
• Exames e outros documentos médicos que possam auxiliar na avaliação.

Leia também: Confira o passo a passo para criar a senha do Meu INSS

Importante:

A dispensa de carência não garante a concessão do benefício. É necessário comprovar a incapacidade para o trabalho por meio da perícia médica.

Em caso de dúvida, procure um profissional especializado em Direito Previdenciário para te auxiliar.

Em Resumo:

Se você possui alguma das doenças listadas acima e está incapacitado para o trabalho, não deixe de buscar seus direitos junto ao INSS. A dispensa de carência pode facilitar o acesso aos benefícios por incapacidade, garantindo o seu sustento e tratamento médico.