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O programa de revisão de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o chamado pente-fino dos benefícios, deve revisar cerca de 680 mil pagamentos, segundo o governo, os cortes serão de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias.
A previsão é que esse processo comece já no mês de agosto. Segundo o governo, o objetivo do pente-fino é combater fraudes e irregularidades no pagamento de benefícios, mas também cortar gastos e abrir espaço no Orçamento da União.
A meta fiscal deste e do próximo ano é zerar o déficit das contas públicas. Ou seja, gastar apenas o que arrecadar.
Os pedidos de prorrogação do Benefício por Incapacidade Temporária, antigo Auxílio-doença, já estão sendo direcionados para a perícia médica presencial.
Essa iniciativa de realizar um pente-fino nos benefícios sociais visa identificar e eliminar eventuais irregularidades, garantindo que os recursos sejam destinados àqueles que realmente necessitam. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou a importância de aprimorar a eficiência dos gastos públicos, alinhando-os com as prioridades nacionais.
Inicialmente programado para entrar em vigor no Orçamento de 2025, o corte pode ser antecipado dependendo dos resultados do relatório de despesas e receitas a ser apresentado pela equipe econômica neste mês. Essa abordagem demonstra a determinação do governo em enfrentar os desafios fiscais de frente.
A partir de agosto, a checagem será intensificada para dois tipos específicos de benefícios concedidos há mais de dois anos:
Benefício por Incapacidade Temporária: Anteriormente conhecido como Auxílio-doença, é destinado aos segurados que estão incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido a doença ou acidente. Recentemente, os pedidos de prorrogação desse benefício já estão sendo direcionados para a perícia médica presencial.
Benefício de Prestação Continuada (BPC): Pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, independentemente da idade, desde que a renda per capita familiar seja igual ou inferior a ¼ do salário mínimo, atualmente R$ 353.
Inicialmente, o INSS fará um cruzamento de dados disponíveis para verificar se o beneficiário ainda atende aos critérios para receber o benefício. Caso sejam encontrados indícios de irregularidades, o segurado será notificado e deverá comparecer a uma agência do INSS para regularizar a situação.
Uma das principais preocupações é o recebimento indevido de benefícios por parte de indivíduos ou grupos que não atendem aos critérios estabelecidos. O presidente do INSS., Alessandro Stefanutto, alertou para a existência de cadastros de “pessoas fictícias” criados pelo crime organizado com o intuito de obter acesso ilegal a programas como o BPC.
Em meio a essa revisão, o presidente Lula reiterou seu compromisso com os programas sociais destinados aos mais necessitados. Ele garantiu que todos os beneficiários elegíveis continuarão a receber o suporte necessário, enfatizando a importância de proteger os cidadãos em situação de pobreza.
Leia também: A greve do INSS pode impedir os pagamentos dos benefícios?
Os segurados que recebem o Benefício por Incapacidade Temporária ou o Benefício de Prestação Continuada devem estar atentos às notificações do INSS e preparados para comparecer às perícias médicas ou agências, caso sejam chamados.
Manter a documentação atualizada e comprovar a continuidade das condições que justificam o benefício são essenciais para evitar cortes. Se houver algum indício de irregularidade, a pessoa será notificada e terá que comparecer a uma agência do INSS.
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