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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem sido alvo de atenção especial do governo brasileiro nos últimos anos. Com o aumento significativo dos gastos e da concessão de benefícios, a equipe econômica decidiu realizar uma revisão geral das despesas, incluindo um recadastramento dos beneficiários.
Confira a seguir mais detalhes sobre essa operação.
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O BPC é um auxílio no valor de um salário mínimo, destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Porém, o crescimento acelerado no número de novos requerimentos e benefícios concedidos tem pressionado os cofres públicos.
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), os novos requerimentos de BPC saltaram de 682.798 em 2020 para 1,757 milhão em 2023, e neste ano já somam 1,039 milhão. Paralelamente, os benefícios concedidos subiram de 266.695 para 805.484 em 2023, e em 2024 já são 433.010.
Mesmo com a revisão planejada, as despesas com o BPC continuarão a aumentar, embora em ritmo mais controlado. Segundo o MDS, o gasto passará de R$ 106,608 bilhões em 2024 para R$ 112,810 bilhões em 2025 e R$ 140.796 bilhões em 2028.
Com a revisão, o estoque de benefícios chegaria a 5,9 milhões no próximo ano, contra 6,3 milhões neste ano. No entanto, o alcance desta medida dependerá do desempenho das áreas envolvidas, como o INSS, da capacidade de atendimento e análise, e da realização de perícias médicas pelo Ministério da Previdência.
O governo estima que, com a realização do pente-fino no BPC, será possível cancelar 55.868 pagamentos indevidos por mês. Isso levaria a uma redução de 670.413 benefícios até o final do próximo ano, resultando em uma economia estimada de R$ 6,6 bilhões em 2025.
O pente-fino do BPC começará pelos beneficiários que estão fora do Cadastro Único (CadÚnico) do MDS e que estão recebendo o auxílio há mais de dois anos. Essa etapa inicial visa identificar possíveis irregularidades e garantir que os recursos sejam direcionados aos mais necessitados.
Além da revisão dos beneficiários fora do CadÚnico, o governo também planeja realizar um recadastramento geral dos beneficiários do BPC. Esse processo envolverá a atualização de informações pessoais e a realização de perícias médicas para avaliar a elegibilidade dos beneficiários.
Embora a revisão de gastos seja uma das principais apostas da equipe econômica para reduzir despesas e equilibrar as contas públicas, existem preocupações e desafios a serem enfrentados.
Organizações de defesa dos direitos das pessoas com deficiência e idosos têm manifestado preocupações sobre o impacto do pente-fino no acesso a esses benefícios. É essencial que o processo seja conduzido de forma transparente e justa, garantindo que os indivíduos elegíveis não sejam prejudicados.
Por fim, se receber notificação do governo, compareça imediatamente ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo e verifique as pendências para não sofrer cortes.
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