A aposentadoria do INSS precoce aos 55 anos é uma opção buscada por muitos brasileiros que desejam antecipar o benefício previdenciário. Em síntese, esta modalidade permite que os trabalhadores se aposentem antes da idade mínima tradicional, desde que atendam a certos requisitos específicos estabelecidos pela Previdência Social.
Acompanhe a leitura a seguir e entenda como funciona essa regra da aposentadoria e quem pode utilizar.
Antecipadamente, para se qualificar para aposentadoria aos 55 anos, os trabalhadores precisam cumprir os seguintes requisitos. As novas regras introduzidas após a reforma da Previdência em 2019 estabelecem que o tempo de contribuição necessário varia entre 15 a 25 anos, dependendo da idade do trabalhador, que deve estar entre 55 e 60 anos.
Para quem já estava empregado antes da reforma, há regras de transição que combinam a idade com o tempo de contribuição acumulado. Essas regras visam oferecer uma maior flexibilidade e permitir que os trabalhadores planejem sua aposentadoria de acordo com suas circunstâncias pessoais e profissionais.
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Com a nova política, é necessário cumprir alguns requisitos para se qualificar para a aposentadoria antecipada a partir dos 55 anos:
Trabalhadores que entraram no mercado após 2019: Devem ter entre 15 e 25 anos de contribuição, dependendo da faixa etária, para se aposentarem.
Trabalhadores que estavam no mercado antes de 2019: Devem seguir as regras de transição, que levam em conta tanto a idade quanto o tempo de contribuição.
Essa flexibilidade é uma oportunidade significativa para muitos trabalhadores, oferecendo a possibilidade de se retirar do mercado de trabalho de maneira planejada e segura.
Uma das principais inovações introduzidas pela nova política é o sistema de pontos, que substitui o antigo Fator de Pensão. Conhecido como “Fórmula 86/96”, essa abordagem exige que a soma da idade do trabalhador e seu tempo de contribuição atinja 86 pontos para mulheres e 96 pontos para homens. A cada dois anos, o número de pontos necessários aumenta gradativamente:
2015 a 2018: 85 pontos para mulheres e 95 pontos para homens.
2019 a 2020: 86 pontos para mulheres e 96 pontos para homens.
2021 a 2022: 87 pontos para mulheres e 97 pontos para homens.
2023 a 2024: 88 pontos para mulheres e 98 pontos para homens.
2025 a 2026: 89 pontos para mulheres e 99 pontos para homens.
2027 e além: 90 pontos para mulheres e 100 pontos para homens.
Este ajuste gradual busca promover uma transição mais equilibrada entre idade e tempo de contribuição, oferecendo uma perspectiva mais justa para os trabalhadores.
A aposentadoria especial de 55 anos é destinada a trabalhadores que desempenham atividades em condições prejudiciais à saúde. Este grupo inclui profissionais de setores como:
Indústria: Expostos a substâncias tóxicas e ambientes insalubres.
Mineração: Trabalhando em minas subterrâneas, enfrentando riscos significativos.
Química: Em contato direto com produtos químicos perigosos.
Essas condições justificam a possibilidade de uma aposentadoria antecipada, reconhecendo os riscos elevados enfrentados por esses trabalhadores.
A princípio, para solicitar a aposentadoria aos 55 anos, os segurados devem apresentar os seguintes documentos:
Documento de identidade (RG, CNH, ou outro documento oficial com foto);
CPF;
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
Comprovantes de contribuição ao INSS;;
Certidão de Tempo de Contribuição, se aplicável.
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Para solicitar o benefício aos 55 anos pelo INSS, siga os passos abaixo:
Certifique-se de que você atende aos requisitos mínimos para aposentadoria aos 55 anos, que incluem ter pelo menos 55 anos de idade e o tempo mínimo de contribuição exigido.
Prepare todos os documentos necessários, que geralmente incluem:
Documento de identidade (RG, CNH, ou outro documento oficial com foto);
CPF;
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
Comprovantes de contribuição ao INSS;
Certidão de Tempo de Contribuição, se aplicável.
Acesse o MEU INSS para fazer o agendamento do atendimento presencial. Escolha o dia, horário e a agência da Previdência Social mais conveniente para você.
No dia agendado, compareça à agência do INSS escolhida com todos os documentos originais e cópias.
Após o atendimento presencial, o INSS realizará uma análise detalhada do seu pedido para se aposentar, levando em consideração suas contribuições, idade e demais informações relevantes.
Você poderá acompanhar o andamento do seu pedido pelo site ou aplicativo MEU INSS, onde serão disponibilizadas atualizações sobre a análise e eventual aprovação da sua aposentadoria.
É importante lembrar que, em caso de dúvidas ou necessidade de mais informações, você pode buscar ajuda em uma agência do INSS ou através de um advogado especializado em direito previdenciário.