O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a Operação Pente Fino já identificou o pagamento indevido a 45 mil pessoas. Segundo ele, esse número representa 45% do total de auxílios que passaram por revisão.
A revisão dos benefícios começou há pouco mais de 1 mês. Já foram analisados cerca de 100 mil pagamentos e outros 800 mil devem ser revisados até o fim deste ano. O número de beneficiários teve aumento de 1,6 milhão de 2015 a 2023 –o que equivale a 37,3%. Em relação a 2022, o crescimento foi de 14,4% (ou 751,6 mil pessoas).
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem sido alvo de atenção especial do governo brasileiro nos últimos anos. Com o aumento significativo dos gastos e da concessão de benefícios, a equipe econômica decidiu realizar uma revisão geral das despesas, incluindo um recadastramento dos beneficiários.
Confira a seguir mais detalhes sobre essa operação.
O BPC é um auxílio no valor de um salário mínimo, destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Porém, o crescimento acelerado no número de novos requerimentos e benefícios concedidos tem pressionado os cofres públicos.
Com a revisão, o estoque de benefícios chegaria a 5,9 milhões no próximo ano, contra 6,3 milhões neste ano. No entanto, o alcance desta medida dependerá do desempenho das áreas envolvidas, como o INSS, da capacidade de atendimento e análise, e da realização de perícias médicas pelo Ministério da Previdência.
O pente-fino do BPC começou pelos beneficiários que estão fora do Cadastro Único (CadÚnico) do MDS e que estão recebendo o auxílio há mais de dois anos. Essa etapa inicial visa identificar possíveis irregularidades e garantir que os recursos sejam direcionados aos mais necessitados.
Além da revisão dos beneficiários fora do CadÚnico, o governo também planeja realizar um recadastramento geral dos beneficiários do BPC. Esse processo envolverá a atualização de informações pessoais e a realização de perícias médicas para avaliar a elegibilidade dos beneficiários.
Embora a revisão de gastos seja uma das principais apostas da equipe econômica para reduzir despesas e equilibrar as contas públicas, existem preocupações e desafios a serem enfrentados.
Organizações de defesa dos direitos das pessoas com deficiência e idosos têm manifestado preocupações sobre o impacto do pente-fino no acesso a esses benefícios. É essencial que o processo seja conduzido de forma transparente e justa, garantindo que os indivíduos elegíveis não sejam prejudicados.
Para evitar o corte do Benefício de Prestação Continuada (BPC), você pode tomar as seguintes medidas:
Atualizar os dados no Cadastro Único sempre que houver alterações na família, como nascimento, morte, mudança de endereço ou de trabalho ;
Atentar-se às notificações para a atualização dos dados;
Comparecer à perícia médica no caso de PcD ;
Apresentar os documentos para o INSS ou no CRAS com precisão, verificando que não há nenhuma informação inconsistente ;
Realizar um registro biométrico a partir de 1º de setembro de 2024 ;
Se o BPC for pago na modalidade de cartão magnético, não deixar de sacar o dinheiro durante mais de 60 dias, para evitar a suspensão da emissão do crédito;
Se o beneficiário morrer, informar o INSS de imediato para que possam proceder com o cancelamento do benefício.