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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem sido alvo de atenção especial do Governo Federal, que busca realizar um “pente-fino” nos programas sociais para combater fraudes e otimizar os gastos públicos.
Nesse contexto, o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, esclareceu algumas dúvidas sobre o processo de revisão do BPC, destacando os desafios e incertezas envolvidos.
Acompanhe a seguir.
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Nos últimos anos, o número de beneficiários do BPC tem crescido de forma acelerada, ultrapassando 1 milhão de novos inscritos desde 2022. Essa expansão rápida despertou preocupações sobre possíveis irregularidades, levando o Governo Federal a priorizar uma revisão abrangente do programa.
O Ministro Dias enfatizou que a equipe responsável pela revisão iniciou os trabalhos, mas o processo completo só deve ser concluído em março de 2025. Essa demora se deve à complexidade envolvida na verificação minuciosa de cada caso, a fim de evitar exclusões indevidas e garantir a justiça social.
Uma das principais dificuldades apontadas pelo Ministro é a incapacidade de projetar com precisão os resultados finais da revisão do BPC. Isso se deve a diversos fatores, como a possibilidade de contestação de notificações de exclusão por parte dos beneficiários e o ingresso de novos requerentes elegíveis.
Dias esclareceu que algumas pessoas poderão justificar sua permanência no programa, mesmo após serem notificadas para exclusão. Além disso, à medida que irregularidades forem identificadas e corrigidas, novas vagas poderão ser abertas para indivíduos que atendam aos critérios estabelecidos.
O Ministério decidiu iniciar a revisão do BPC com um grupo específico de cerca de 460 mil beneficiários que não atualizaram seus cadastros há bastante tempo. Esse contingente representa uma parcela significativa dos aproximadamente 6 milhões de inscritos no programa.
De acordo com o Dias, a experiência prévia indica que, em média, 50% dos casos nessa situação apresentam algum tipo de irregularidade. Portanto, essa etapa inicial tem o potencial de identificar um número substancial de fraudes e, consequentemente, gerar economia nos gastos públicos.
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Embora seja difícil projetar com exatidão os resultados finais, técnicos do MDS chegaram a estimar que a revisão do BPC poderia levar à exclusão de cerca de 670 mil beneficiários. Essa medida representaria uma economia anual de aproximadamente R$ 6,6 bilhões nos gastos com o programa.
No entanto, o Ministro Dias ressaltou que a economia gerada pelo combate às fraudes também pode permitir a entrada de novos beneficiários elegíveis, assim como ocorreu durante a revisão do Cadastro Único para o Bolsa Família. Nesse caso, 3,7 milhões foram excluídos, mas 4,4 milhões foram identificados como aptos a receber o benefício.
O Ministro fez uma comparação entre a revisão do BPC e a experiência prévia com o Bolsa Família, o principal programa social do Governo Federal. Atualmente, o Bolsa Família atende a 20,8 milhões de famílias, com um orçamento de R$ 168,6 bilhões para 2024 e uma expectativa de aumento para R$ 178 bilhões em 2025.
Essa analogia destaca a importância de realizar uma revisão criteriosa, a fim de garantir que os recursos públicos sejam direcionados de forma eficiente e justa, beneficiando aqueles que realmente necessitam do apoio governamental.
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